Jornal ÉME – Luanda -03.11.23 – O Presidente da República, João Lourenço, expressou, quarta-feira (01) convicção, de que as medidas propostas no OGE 2024, com realce para a subida dos salários em 5%, na função pública e a redução acentuada do IVA nos principais produtos da cesta básica, vão melhorar a qualidade de vida das famílias angolanas.
O Chefe de Estado, que fez estas considerações na sua página do Facebook, ressaltou, que a isenção sobre o Imposto de Rendimento de Trabalho(IRT),para salários até 100 mil kwanzas, incluindo um conjunto de medidas permanentes e estruturantes, contidas no Orçamento Geral do Estado, vão impulsionar o crescimento e a diversificação da economia nacional.
Segundo o Presidente da República , o objectivo é proporcionar alívio da carga fiscal , maior justiça social e a retirada de milhões de cidadãos da situação de extrema vulnerabilidade.
“Todas essas medidas exigem de cada um de nós, mais dedicação e empenho no trabalho, com vista a aumentar a produtividade da nossa economia”, escreveu o Presidente João Lourenço.
Por outro lado, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, considera que a proposta de aumento salarial de 5 por cento, é transversal e vai contemplar todos os funcionários da função pública, sem excepção.
“A proposta do OGE para 2024 , vai procurar atender também os objetivos e metas constantes no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), assim como deixar reservas para os sectores da saúde, educação e agricultura, priorizando espaços para o recrutamento de mais profissionais, para estes sectores nevrálgicos do país”, referiu o governante, quando na terça-feira,31 de Outubro, procedia a entrega do principal documento de gestão económica e financeira do Executivo á Assembleia Nacional.
José de Lima Massano, destacou, que no domínio do estímulo a produção nacional, o OGE, assegura ênfase na segurança alimentar.
“Por isso, entre as várias novidades nesta proposta orçamental, o destaque vai para aquela que permite os produtores agrícolas, em sede do Imposto Industrial, recuperar os investimentos realizados em algumas infraestruturas que deveriam ser da responsabilidade do Executivo”, sublinhou o Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
A proposta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício económico de 2024, comporta receitas estimadas em mais de 24 bilhões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante, para o mesmo período.
As projecções económicas, para o OGE 2024, foram calculadas na base de um preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção média de mais um milhão de barris de petróleos por dia.
Texto: NBS