Jornal ÉME – Luanda – 24.11.23 – “Assinalar os 16 dias de Activismo e combater à violência no género, visa aumentar o grau de sensibilização, dinamização e o esforço de defesa e partilha de conhecimento entre as pessoas para pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres, meninas e crianças”.
Assim expressou a Secretária-geral adjunta da OMA, Esperança Pires, ao proferir o discurso de abertura da Campanha dos 16 Dias de Activismo Contra a Violência no Género, que decorrerá de 23 de Novembro a 10 de Dezembro sob o lema “Uma vida sem violência, é um direito de todas as mulheres“.
Ressaltou que em Angola, segundo dados estatísticos, o género feminino constitui o maior número de vítimas deste mal que tem contribuído para desestruturação de várias famílias no País.
Durante a sua intervenção, a Secretária-geral adjunta da OMA, sublinhou que os dados estatísticos dos centros de aconselhamento jurídico da OMA, apontam o registo no ano passado (2022), um total de 9 mil e 671 casos de violência no género.
Destes, apontou a não prestação de alimentos, com mil e 737 casos, abandono familiar com mil e 541 e mil e 185 casos de violência psicológica, com maior realce para as províncias de Luanda, Bié e de Benguela.
“A província do Uíge é a que registou o menor número de casos e, destes 314 foram encaminhados aos órgãos de Justiça com ênfase para a Polícia Nacional por via dos Serviços de Investigação Criminal, a PGR e os Tribunais”, referiu Esperança Pires.
Mas, a secretária-geral adjunta, destacou que “não são somente as mulheres vítimas de violência doméstica.” Neste contexto, apontou que “os centros e salas de aconselhamento jurídico da OMA atenderam igualmente 37 casos de homens que se foram queixar da violência cometida por mulheres durante o ano 2022 “.
Esperança Pires lembrou que, em alguns casos o maior obstáculo à igualdade de género em Angola, está ligado as tradições culturais que, em conjugação com outros factores históricos, impedem a permanência das meninas nas escolas, à gravidez e casamento precoce.
Ao falar sobre o trabalho que a OMA pretende desenvolver durante a jornada, especificou que a Organização está a assumir a responsabilidade de fazer desta campanha, um espaço de reflexão, que permite aos vários actores sociais abordarem questões relacionadas com a eliminação da violência de género, nos mais diversos domínios da vida social.
Mas, deixou uma réplica, “ansiamos que a sociedade e o poder judicial possam trabalhar juntos para a adopção de medidas mais gravosas no país, para aqueles crimes cuja moldura penal estimulam a prática ou o cometimento de crimes, dando a sensação de uma certa impunidade aos prevaricadores”.