Jornal ÉME – Oslo- 11.04.24- A deputada da Bancada Parlamentar do MPLA, Luísa Damião, defendeu hoje em Oslo, Noruega, o compromisso de Angola de continuar a ser um importante actor para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, nos diferentes domínios.
Luísa Damião falava na 8.ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Acção para a População e Desenvolvimento ( CIPD) que decorre de 10 a 12 de Abril.
A parlamentar angolana ao falar sobre a “Declaração de Compromisso de Ottawa (Canada 2018)”, destacou que Angola reconhece a importância da prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, como factor promotor do progresso social e económico dos povos, de desenvolvimento das sociedades e dos países de modo geral.
Neste sentido, realçou que o Parlamento angolano assinou com o Fórum Parlamentar da SADC um acordo sobre a promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos cujo lançamento oficial será feito ainda este mês.
A dignitária apontou que o espaço será uma oportunidade para reforçar a capacidade dos parlamentares angolanos nas temáticas relacionadas a esta matéria.
Segundo Luísa Damião, a materialização plena dos direitos sexuais e reprodutivos em África é ainda uma problemática bastante sensível, considerando, por um lado, o peso da carga cultural em volta das questões inerentes ao género, à sexualidade em si e, por outro, a abrangência do âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos no seu conjunto.
Ao falar sobre a saúde sexual e reprodutiva, a parlamentar sustentou que o Governo angolano, procura, no âmbito dos diferentes instrumentos de governação, providenciar serviços de saúde adequados, acessíveis e humanizados.
Referiu que a componente da informação, educação e de programas comunitários para as mulheres, especialmente destinadas à jovem mulher e as residentes em zonas rurais tem sido um pilar central na definição da política do género em Angola.
Mencionou que Angola , em colaboração com os parceiros sociais, tem desenvolvido vários programas voltados para o aumento da literacia feminina, controlo da taxa de natalidade, à luta contra a violência doméstica e demais riscos ao seu pleno desenvolvimento e afirmação social da mulher.
Referiu que os serviços de saúde e não só têm assegurado o acesso à informação, que permite à mulher tomar as melhores decisões em relação a sua maternidade.
Esta conferência é uma oportunidade de diálogo entre parlamentares onde abordam temas sobre promoção dos direitos humanos, saúde sexual e direitos reprodutivos, igualdade do gênero, acesso à educação, eliminação da violência contra as mulheres e questões relativas ao meio ambiente.
É também uma ocasião para mobilizar recursos e a criação de um ambiente favorável em torno da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos que se traduzam em políticas e financiamentos para os países.
Até ao momento foram já realizadas conferências do gênero no Canadá em duas ocasiões bem como outras em França, Tailândia, Etiópia, Turquia e Suécia. Participam na conferência que culminará com a declaração de compromisso de Oslo, parlamentares de 112 países.