Jornal ÉME – Luanda – 16.11.23 – O Grupo Parlamentar do MPLA, garantiu, quarta-feira (15), que a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024, discutido e aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, com 111 votos a favor, é um orçamento responsável, pois olha para as famílias angolanas, para a sustentabilidade das finanças públicas e da economia nacional.
Segundo a deputada Idalina Valente, que fez a leitura da declaração política do Grupo Parlamentar do MPLA, na reunião plenária, a proposta orçamental contida no principal documento de gestão macroeconómica do País, é equilibrada na medida em que procura atender os objectivos e metas constantes do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 – 2027.
“É por sua via que se procura melhorar cada vez mais o bem-estar dos nossos concidadãos”, afirmou a parlamentar, realçando que o instrumento, a par da Estratégia Angola Longo Prazo 2050, constituem a base do Sistema Nacional de Planeamento.
Idalina Valente sinalizou, durante a intervenção, que “este é um orçamento que num contexto de dificuldades, olha para às empresas, para a sustentabilidade das finanças públicas e olha para a economia”.
A deputada realçou, que num momento em que as famílias angolanas e franjas das populações mais vulneráveis precisam de substancial apoio, a proposta do OGE 2024 “prioriza o fortalecimento do rendimento das famílias, dos trabalhadores e dinamiza o acesso das pessoas através do ajuste do vencimento da função pública”.
Em relação ao actual contexto socioeconómico do País, marcado pelas constantes subida dos preços dos bens da cesta básica, a parlamentar, frisou, que o momento “continua a ser desafiador para a economia mundial e nacional”.
“Fazemos parte do contexto das nações e por isso não estamos alheios á esta exposição mundial, os conflitos mundiais aumentaram a volatilidade do preço do petróleo e dos bens alimentares, em particular dos cereais no mercado internacional, o que um possível alastramento do conflito no médio oriente pode exacerbar ainda mais os preços”, salientou.
A proposta do OGE 2024, comporta um peso de 20,1 por cento, para a área social, correspondente a 4,9 bilhões de kwanzas, enquanto que a Defesa, Segurança e Ordem Pública tem 7,1 por cento do “bolo orçamental”, correspondente a 1,7 bilhões de Kwanzas.
As projecções económicas para o próximo ano foram preparadas com base no preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e 600 mil barris de petróleo.
O aumento salarial da função pública em 5%, e o enfoque para a melhoria do ambiente de negócios em 2024, foram também anunciados pelo Executivo com algumas das grandes novidades da proposta.
Depois da sua aprovação na generalidade, a proposta do OGE 2024, passará agora para a discussão na especialidade, com a audição aos parceiros sociais e membros da sociedade civil, mediante um calendário que será estabelecido pela Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, para posterior votação final global, que por força do imperativo constitucional, deve ser feito até o dia 15 de Dezembro.
A execução do OGE, está prevista para Janeiro 2024.
Texto: NBS
Fotos: AP