Jornal ÉME – Luanda – 13.11.23 – A execução do Orçamento Geral do Estado, no III Trimestre de 2023, alcançou impactos assinaláveis nas áreas social e económica, traduzidos na redução da taxa de mortalidade materna infantil em 73,9% e da incidência de transmissão do vírus do HIV/SIDA de mãe para filho em 10%, segundo dados do Relatório de Balanço do OGE referente ao período em análise.
O documento, apreciado durante a quarta reunião extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, revela que no III Trimestre de 2023 foi arrecadado um montante de receitas inferior ao das despesas realizadas, tendo sido registado um resultado orçamental deficitário.
Não obstante, o saldo corrente do período foi superavitário, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período.
O relatório, destaca ainda os resultados positivos nos sectores da Saúde, Assistência e Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Recreação e Cultura, entre outros.
De acordo com o documento, a execução do OGE no período em referência, permitiu igualmente a redução de 10% de mortes por malária em comparação a 2022, o aumento da percentagem da população com acesso aos serviços de saúde para 60% e um incremento médio de 19,5% referente à cobertura nacional de vacinação de rotina.
No âmbito do PIIM, destacaram-se as despesas executadas em projectos de reabilitação e expansão de sistemas de abastecimento de água, reabilitação de redes de distribuição de energia eléctrica, construção e reabilitação de infraestruturas rodoviárias, e construção de infraestruturas autárquicas.
No que se refere ao Programa de Investimentos Públicos (PIP), foram concluídos 53 projectos, com destaque para a construção de infraestruturas de casas evolutivas, mercados, construção e apetrechamento de escolas, hospitais, centros de saúde comunitários e centros de formação profissional, expansão de rede de iluminação pública e domiciliar e reabilitação de estação de tratamento de água, entre outros projectos.
De realçar, que a proposta do Orçamento Geral do Estado, para o ano 2024, vai à discussão na generalidade, nesta terça-feira,14.
O principal documento de gestão macroeconómica do País, estima receitas em cerca de 24, 7 biliões de kwanzas e fixa despesas em igual montante, prevendo um preço médio do barril de petróleo de 65 USD e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris.
A estimativa pressupõe um crescimento económico de 2,84% em 2024, com uma taxa de inflação de 16,6% até ao final de próximo ano.
A discussão vai decorrer em Reunião Plenária da Assembleia Nacional, na qual os grupos parlamentares, nos termos do Regimento, vão apresentar as suas declarações políticas.
Texto: NBS
Fotos: AP