Jornal ÉME – Gaborone – 22.07.23 – O Presidente da República, João Lourenço, foi distinguido, na noite desta sexta-feira (21), em Gaborone, com um jantar de gala, por ocasião da visita de Estado à República do Botswana.
No evento, o Chefe de Estado angolano proferiu um importante discurso que transcrevemos a seguir:
Sua Excelência Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, Presidente da República do Botswana;
Distintos Membros das Delegações;
Altas figuras do Estado aqui presentes;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Permita-me que saúde Vossa Excelência, em nome da delegação que me acompanha e que exprima a minha satisfação pelo convite que me foi endereçado para visitar o Vosso país e pelo tão caloroso acolhimento que nos foi reservado desde a nossa chegada a Gaborone, o que reflecte a importância mútua que atribuímos à relação entre os nossos dois países.
É para mim uma grande honra poder dirigir-me a Vossa Excelência, nesta que constitui a minha primeira Visita de Estado ao Botswana, dois anos depois da Visita de Vossa Excelência à República de Angola.
Embora os nossos países mantenham relações diplomáticas desde Fevereiro de 1976, elas começaram a ganhar forma e peso apenas a partir de 2006 com a assinatura de importantes instrumentos jurídicos, como o Protocolo para o Estabelecimento de Consultas Políticas e o Acordo Geral de Cooperação no Domínio Económico, Científico, Técnico e Cultural, que permitiram a realização de acções de cooperação em diferentes domínios da vida nacional de cada um dos nossos países.
Embora estes instrumentos de base tenham sido assinados há alguns anos, a cooperação entre a República de Angola e a República do Botswana está muito aquém do que se espera, circunscrevendo-se principalmente ao quadro multilateral no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC, apesar de haver bastante potencial e oportunidades para fazermos muito mais.
Esta ideia reforça-se pelo facto de os nossos respectivos países contarem com abundantes recursos naturais, um potencial humano elevado, proximidade geográfica, estabilidade política e um percurso histórico que une os nossos povos, o que nos obriga a trabalharmos de forma conjugada na construção do desenvolvimento económico e social dos nossos respectivos países.
Aquando da visita de Vossa Excelência a Luanda, foram identificadas pelas duas partes acções a serem realizadas a nível da cooperação bilateral em domínios de grande interesse como o da agropecuária, da energia e águas, da indústria e comércio, da hotelaria e turismo, da geologia e minas, dos petróleos, da conservação da Natureza, da formação técnico-profissional e científica, entre outros, cabendo-nos a responsabilidade de darmos passos concretos para a sua materialização.
Senhor Presidente,
Excelências
Durante o dia de hoje, passamos em revista questões ligadas aos diversos domínios da nossa cooperação, onde ficou patente a necessidade de redobrarmos esforços no sentido de serem criados mecanismos que nos permitam, numa primeira fase, concentrarmos a nossa acção e os nossos esforços nos sectores onde cada um de nós é mais forte, de modo a conseguirmos uma verdadeira complementaridade entre os nossos mercados e a necessária redução da dependência em relação a mercados que agregam menos valores e vantagens competitivas.
A República de Angola definiu o turismo como um sector prioritário na sua estratégia de diversificação da economia. Esta nossa pretensão passa necessariamente pelo aproveitamento das potencialidades turísticas da Região angolana do Okavango, que é parte integrante da grande iniciativa regional da Área Transfronteiriça de Conservação Okavango Zambeze, integrada por Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.
Este projecto transnacional constitui um grande exemplo de cooperação multilateral para a preservação dos recursos faunísticos partilhados, onde se destaca o elefante, que atravessam a nossa fronteira comum ao longo do corredor migratório de vida selvagem do Cuando.
Apesar de não termos ainda ractificado o Tratado do KAZA, internamente estamos a trabalhar afincadamente na componente angolana do Okavango, tendo sido criado um grupo multissectorial para análise e inventariação dos recursos faunísticos e fundiários, precisamente para ultrapassar todos os constrangimentos que condicionavam a plena participação de Angola nesta louvável iniciativa.
Consideramos essencial a atracção de investidores, principalmente os que já actuam no Botswana, para o fomento da actividade turística na componente angolana do Okavango.
Para o efeito, gostaria de anunciar que será realizado, no corrente ano, o primeiro Fórum de Investidores para a região angolana do Okavango, que representa uma grande oportunidade para os grandes investidores que actuam no Delta do Okavango conhecerem o potencial e as oportunidades de negócio na região angolana do Okavango.
Trabalhemos juntos na criação de incentivos visando a promoção de um turismo sustentável, com base no aproveitamento das potencialidades naturais oferecidas pelo Okavango e zonas circundantes, contribuindo assim para o alavancar do desenvolvimento económico e social das comunidades rurais estabelecidas nesta zona.
Dada a comprovada experiência do Botswana neste domínio, gostaríamos de poder contar com o suporte do Vosso país no que diz respeito à capacitação especializada de quadros angolanos relativamente à gestão da parte angolana da área transfronteiriça de conservação e de parques e reservas naturais como as do Luengue-Luiana e de Mavinga.
Agradecemos o apoio prestado pelo Botswana na formação de quadros angolanos no âmbito da saúde bovina, bem como na capacitação de técnicos a nível de laboratórios veterinários.
Existe um grande interesse por parte da República de Angola em ampliar-se o espaço de cooperação no sector da agricultura e pecuária, produção de vacina animal em Angola, troca de experiências no combate à tripanossomíase e investigação veterinária.
Senhor Presidente,
Excelências
Durante esta Visita de Estado ao Vosso país, queremos também abordar aspectos relativos ao incremento da nossa relação bilateral no sector dos transportes, com a assinatura de um acordo de serviços aéreos, um memorando de cooperação técnica a nível da Aviação Civil, o estabelecimento de rotas aéreas para impulsionar o intercâmbio comercial, cultural e turístico entre a República de Angola e a República do Botswana.
No domínio dos Recursos Minerais, temos um grande interesse em aprofundar, não só ao nível institucional, como também empresarial, o intercâmbio com o vosso país neste sector. Vamos trabalhar na criação de uma plataforma de concertação permanente nos domínios da exploração, produção e comercialização de diamantes.
Senhor Presidente,
Excelências
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, daqui a sensivelmente um mês, a República de Angola vai assumir a Presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Durante esse ano de presidência, procuraremos trabalhar com os Estados membros de modo a fazermos frente aos grandes desafios que a nossa organização tem pela frente.
Estou convencido que a República de Angola poderá contar com o apoio de Vossa Excelência e do povo do Botswana, para o sucesso desta missão.
Senhor Presidente
Excelências,
Não podemos de modo algum ficar indiferentes aos graves acontecimentos e suas consequências que ocorrem no nosso continente, no Sudão, na RDC em Moçambique e na região do Sahel.
Preocupa-nos igualmente a situação no Médio Oriente onde o conflito Israelo-Palestino não parece ter fim à vista não obstante a solução encontrada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas mas que não é implementada.
A agressão da Rússia à Ucrânia e a anexação de parte do seu território viola os princípios do Direito Internacional, constitui um mau precedente nas relações entre os Estados e periga a paz e segurança mundiais. Todos os esforços devem ser envidados no sentido de se pôr fim a esta guerra pela via da negociação entre as partes que sejam consideradas relevantes e decisivas para o sucesso da paz definitiva na Europa.
Senhor Presidente
Excelências,
Estou convicto que esta visita deixará um sinal claro do desejo dos nossos dois países em transformarmos as históricas relações existentes entre ambos, em acções concretas que beneficiem as economias e os cidadãos da República de Angola e da República do Botswana.
Não posso terminar sem mais uma vez felicitar o Presidente Mokgweetsi Masisi, meu caro irmão, pelo Seu aniversário natalício que hoje se celebra.
Dou-Lhe os parabéns nesta data de grande significado para Si e Sua família e aproveito esta ocasião para propor um brinde à Sua saúde e ao reforço da amizade entre os nossos dois Países e os Povos de Angola e do Botswana.
Muito Obrigado pela Vossa Atenção!