Jornal ÉME – 16.03.24 – Luanda – A necessidade de elevar os padrões de decência e probidade na gestão dos recursos públicos e nas actividades das organizações, foi ratificada, pela Vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, ao discursar neste sábado (16) em Luanda, na sessão de abertura do Seminário sob o lema , “Ética, Integridade no Serviço Público”,
“Saudamos a iniciativa da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria do Comité Central ”, sublinhou a Vice-Presidente do MPLA, ao considerar “que se reveste de capital importância no reforço da construção de uma sociedade assente nos princípios éticos e morais, de justiça social, equidade, responsabilidade e responsabilização”.
O serviço público deve sempre nos remeter para o tipo de actividades ou utilidade material que se fornece às populações que vivem dentro de uma jurisdição territorial, afirmou.
No entanto, Luísa Damião, enfatizou que seja este serviço prestado directamente pelo Executivo, ou através do sector púbico, ou, indirectamente, por empresas ou outras organizações sociais, “a finalidade é a satisfação de necessidades colectivas”.
Após, abordar a missão da Administração Pública em promover a valorização de serviços públicos, reiteirou que “é tarefa de toda a sociedade assegurar que sejam concretizados, na conduta do servidor, os códigos morais, as normas, os valores e princípios referentes” ao que é eticamente correcto e íntegro, na prestação do serviço público.
Nesse sentido, ao parafrasear o Presidente João Lourenço, destacou que, “só unidos e determinados poderemos ter esperança de ir minimizando os enormes prejuízos que a corrupção, o nepotismo, o branqueamento de capitais e outros males equivalentes têm até aqui causado a nossa economia, bloqueando ou atrasando o bem-estar e o progresso social do nosso povo e o desenvolvimento harmonioso e sustentável do País”.
A Vice-Presidente mencionou ainda, que o MPLA tem a obrigação de liderar iniciativas sobre a necessidade da ética e integridade no serviço público, teorizando, reflectindo, mas agindo enquanto sociedade, indo para além da retórica.
Nas suas palavras, também se referiu aos órgãos da administração da justiça, a todos os níveis, que devem assegurar as boas práticas, fazendo o seu trabalho com rigor.
Luísa Damião aproveitou este espaço (seminário ) para compartilhar, “que essa é a hora e a vez da pedagogia, sim, mas sobretudo, da responsabilização à luz da Lei e demais normativos aplicáveis à matéria”.
Outra questão crucial abordada pela Vice-Presidente do MPLA, esteve relacionada à necessidade de relembrar e incentivar os participantes para o compromisso e comprometimento com as boas práticas e, ao mesmo tempo, convocar a uma profunda introspecção, sobre a necessidade de servirmos os superiores interesses do Estado, cada um fazendo a sua parte neste imenso país, no quadro dos princípios e valores que regem o serviço público.
Daí, a sua insistência em perguntar: Qual tem sido o alcance da moralidade que estamos efectivamente a construir na nossa sociedade? O que devo fazer para que a percepção social sobre o serviço público que presto seja efectivamente positiva?
Luísa Damião argumentou que a prestação de serviços públicos de qualidade, entenda-se, assentes numa base de eticidade e integridade, requer que façamos todos, individual e colectivamente, um exercício de auto-crítica e de mudança de mentalidade
Texto: AP
Fotos: DG