Jornal ÉME – Luanda – 07.03.24 – O Secretariado Executivo Nacional da OMA, reuniu nesta quinta-feira (07) no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, especialistas das várias áreas do direito em Angola, para reflectir sobre o “Casamento misto e as diferenças culturais”.
O evento organizado no mês dedicado as mulheres, foi presidido pela Secretária-Geral da OMA, Joana Tomás.
Ao discursar na abertura da mesa redonda, a dignitária, realçou que o encontro visou entre outros objectivos, partilhar informações sobre o matrimónio e a união de facto à luz da Constituição da República de Angola, a necessidade do reforço das competências familiares e a importância do respeito da cultura, dos usos, hábitos e costumes.
Segundo a dirigente, outros motivos desse intercâmbio estão relacionados com o facto de nos últimos tempos, os conflitos entre casais mistos formados por angolanas e cidadãos de outras nacionalidades terem provocado situações de fórum jurídico cujo desfecho em muitos casos, foi a desfavor da mulher e dos filhos.
Para Joana Tomás, a OMA tem dado especial atenção ao respeito e a protecção dos direitos da mulher, advogando junto das autoridades e dos seus parceiros nacionais e internacionais para a implementação efectiva da legislação e dos tratados de forma a eliminar as causas que estão na base da prevalência da violência doméstica.
Estiveram como principais oradores destacadas figuras da sociedade entre as quais, à antiga embaixadora de Angola na Guiné-Conakri, Quandina de Carvalho, o director do INAR, Reverendo Adilson de Almeida, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste, bem como outros especialistas, que nas suas dissertações evidenciaram as diferentes vertentes para a compreensão destas práticas e indicaram caminhos para combater estes males.
Mais de 300 participantes, estiveram presentes no evento em que abordaram em dois painéis a experiência de Angola na tramitação de processos de violência contra a mulher e a família na comunidade dos países de África Austral, a legalidade das regiões em Angola, Direitos Humanos da Mulher e os instrumentos legais de protecção a mulher face aos casamentos mistos.
Estiveram na apresentação da mesa redonda, os membros da Direcção do MPLA, do governo, deputados, corpo diplomático, autoridades tradicionais e eclesiásticas, bem como convidados de várias organizações.
Texto: JG
Fotos: HF