Jornal ÉME – Luanda – 19.04.24 – Camarada Vice-Presidente do MPLA;
Camarada Secretário Geral do MPLA;
Caros Camaradas Membros do Comité Central do Partido;
Camaradas.
Realizamos mais uma reunião do Comité Central do nosso Partido não por mero cumprimento do calendário aprovado, mas para abordarmos questões concretas do panorama nacional e que impactam na vida quotidiana do cidadão.
As infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Por isso, o Executivo tem um ambicioso programa de construção ou reabilitação de infra-estruturas portuárias, aeroportuárias, rodoviárias, de comunicações, telecomunicações e espaciais, aproveitamentos hidroeléctricos e parques fotovoltaicos para a produção de energia eléctrica, canais e barragens de armazenamento de água no quadro do combate aos efeitos da seca no sul do país, sistemas de captação e tratamento de água, refinarias de petróleo, unidades hospitalares e infra-estruturas escolares, desportivas, culturais, habitação social, entre outras.
Para esta reunião do Comité Central, escolhemos como tema para debate o estado do sector da energia e águas, a sua actual realidade e perspectivas para a sua melhoria com os novos investimentos em vista. Para não me antecipar ao debate, deixem-me destacar apenas os grandes projectos em fase de execução ou programados, como a Barragem Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, os projectos Bita e Quilonga para reforço do abastecimento de água a Luanda, que está com mais de 12 milhões de habitantes, e os grandes projectos de armazenamento de água como o da Cova do Leão, Ndue e Calucuve, no Cunene, e Curoca, Curunjamba, Giraul, Inamangando, Bero e Bentiaba, no Namibe.
Mesmo não tendo sido ainda concluída a Barragem Hidroeclétrica de Caculo Cabaça, o país está a produzir já cerca de seis mil e quatrocentos megawatts, dos quais estamos a consumir apenas metade.
Isso chama-nos a atenção para a necessidade de, para além daqueles projectos de produção de energia já contratados, haver a necessidade de priorizarmos, a partir de agora, o investimento, de preferência privado, na transportação e distribuição da energia produzida, para que possamos aumentar o consumo industrial e doméstico e vender energia para os nossos vizinhos, injectando-a na rede da SADC a sul do nosso país, assim como transportar para a região do chamado coper belt na Zâmbia, numa extensão de 1.300 quilómetros a partir de Laúca.
Estamos a trabalhar numa solução inédita para levar a energia da rede nacional para Cabinda, a partir do Soyo, e, com isso, descontinuar a utilização das centrais térmicas, que são grandes consumidoras de combustíveis fósseis inimigas do Ambiente.
Caros Camaradas
No quadro do combate contra a corrupção e em relação à recuperação de activos, ouvimos ontem as declarações públicas do Procurador Geral da República quanto aos esforços que a PGR está a fazer para a execução da pena contra um cidadão angolano que tem activos de quase dois mil milhões de dólares americanos em diferentes países e que, de acordo com a sentença do tribunal angolano, revertem a favor do Estado angolano.
Para a recuperação desses activos, estamos a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Confederação Helvética da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que, até a data presente, tivéssemos conseguido tê-los em nossa posse.
O Executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a esses recursos, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes definidas na Constituição e na lei.
No quadro do mesmo combate contra a corrupção, num passado recente o país recuperou a seu favor 500 milhões de dólares americanos que se encontravam em bancos do Reino Unido.
Na ocasião agradecemos as autoridades britânicas pela celeridade na devolução dos activos, mas, sobretudo, por terem confiado na idoneidade e seriedade do Executivo angolano e respeitado a nossa soberania.
Caros Camaradas
Como fica cada vez mais visível aos olhos de todos, estamos a fazer uma verdadeira revolução no sector da saúde em todos os escalões de atendimento, embora tenhamos ainda muito por fazer.
É evidente que, para garantir a saúde dos angolanos, precisamos também de prestar maior atenção ao saneamento básico das cidades e vilas, melhorar a dieta alimentar dos cidadãos através do aumento da produção interna de bens alimentares, de cereais, oleaginosas, tubérculos, hortícolas, frutas, carnes e peixe, esforço que vem sendo feito pelos nossos agricultores e fazendeiros, mas, sobretudo, pelos camponeses no quadro da agricultura familiar.
Precisamos também de continuar a fomentar a prática do desporto na nossa juventude, promovendo o desporto de bairro e o desporto escolar.
Vamos passar a dar maior atenção ao Ensino Superior, não só com a construção de novas infra-estruturas para universidades e institutos superiores, com a formação e admissão de mais profissionais, mas, sobretudo, com uma melhor valorização da carreira docente universitária.
Aproveito esta ocasião para anunciar que os salários dos profissionais de carreiras especiais, como os docentes universitários, os investigadores, os médicos militares e técnicos superiores de saúde, vão ser substancialmente melhorados a partir do mês de Junho do corrente ano, nos termos do Decreto Presidencial que será publicado ainda hoje.
Caros Camaradas
O mundo está a viver um momento desafiador que não pode deixar ninguém indiferente, pelo facto de estar o destino e o futuro de toda Humanidade em perigo, não só pelas rápidas e crescentes alterações climáticas, mas, sobretudo, pela real ameaça à paz e segurança mundiais com os conflitos em curso em África, na Ásia, na Europa e no Médio Oriente.
A invasão e anexação de territórios da Ucrânia pela Rússia é algo que viola e fere gravemente a Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional, a sã convivência entre as nações e a paz conquistada com muito sacrifício pelas forças aliadas ao derrotar o nazismo em 1945.
O velho conflito israelo-palestino atingiu hoje níveis de crueldade jamais imaginados e a tentativa de um eliminar o outro não é realista, por muito que uma das partes confie no poderio militar que tem ou que pode mobilizar dos seus aliados.
A solução de dois Estados soberanos, o de Israel e o da Palestina, a conviverem pacificamente lado a lado é a única viável e aconselhada e quanto mais tempo se levar a se criar e reconhecer o Estado da Palestina, maior será o sofrimento de ambos os lados, de ambos os povos.
O escalar do conflito para toda a região que se temia poder vir a acontecer em qualquer momento já está de alguma forma a acontecer realmente e a pressagiar o pior cenário possível se não se conseguir convencer a todos os actores, mas, sobretudo, a Israel e o Irão, para a máxima contenção.
O momento exige a sabedoria e coragem necessárias por parte dos líderes mundiais, das organizações internacionais e das Nações Unidas, para que sejam tomadas as medidas que o momento requer para se pôr fim definitivo aos diferentes conflitos em África, da Ucrânia e do Médio Oriente, restabelecer e consolidar a paz duradoura para a Europa, criar-se o Estado soberano da Palestina e fazer-se do Médio Oriente uma região de paz e concórdia entre os povos, que contribua realmente para a paz e segurança mundiais.
Muito Obrigado.