A UNITA NÃO APROVOU AS SUAS PRÓPRIAS PROPOSTAS DO OGE
Jornal ÉME – Luanda – 16.02.23 – O Secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Rui Falcão, reiterou na quarta-feira,15, que o maior partido da oposição “votou contra as suas próprias propostas” ao não aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2023.
“Essa é a realidade objectiva. A UNITA votou contra si mesma”, disse o porta-voz do MPLA, referindo que “o MPLA sabe antecipadamente que a UNITA jamais aprovará qualquer que seja o Orçamento Geral do Estado”.
Segundo Rui Falcão ainda assim o MPLA, pelo espírito democrático que o conduz, aceitou as propostas vindas da própria UNITA, sabendo que ela não aprovaria as suas próprias propostas.
“Este foi o Orçamento mais discutido, mais participativo e que mais contribuição recebeu da própria oposição no decurso da discussão das comissões de especialidade, quando se abordaram as várias áreas”, adiantou.
Rui Falcão afirmou que a oposição fez um conjunto de propostas que foram todas integradas.
“Aliás quem esteve atento aos debates da Assembleia Nacional, aquando das mensagens políticas, viu que alguns partidos da oposição fizeram referência à forma positiva que deram as suas contribuições e por isso votaram a favor do OGE”, sublinhou o dirigente político.
Para Rui Falcão a maneira simplista e populista como a UNITA traz à sociedade aqueles que são os seus anseios e as suas perspectivas só demonstra a sua inexperiência ou total inexperiência naquilo que tem a ver com os principais desígnios do Estado.
“E vocês viram na conferência de imprensa como aumentavam tudo, mas não disseram onde é que iriam buscar os recursos. Era preciso dizer, pois não basta só dizer que se deve aumentar no sector social, particularmente na educação e na saúde”, declarou Rui Falcão.
Para o porta-voz do MPLA, o OGE para 2023 é o mais realista possível, “porque é o primeiro orçamento depois da pandemia da Covid-19, onde o Estado teve que fazer uso de todos os recursos que tinha ao seu dispor para fazer face a essa demanda”.
“É preciso dizer que no domínio da educação, saúde, em toda área social, houve um aumento significativo. Esse trabalho foi feito a nível das Comissões de Especialidade e redundou no orçamento possível, levando em conta o actual quadro macroeconómico e a disponibilidade financeira do Estado”, esclareceu Rui Falcão.
OGE APROVADO NA ASSEMBLEIA NACIONAL
Virgílio de Fontes Pereira, Presidente da bancada parlamentar, recordou que o MPLA votou a favor do Orçamento Geral do Estado de 2023, porque o partido tem um compromisso com o povo, citando o Presidente fundador da Nação, Agostinho Neto, quando disse, “o mais importante é resolver os problemas do povo”.
O deputado reiterou, durante a apresentação da declaração política, que este OGE aumenta as verbas para a Saúde, Educação, reforça a dotação para o Programa de Combate à Pobreza, vai apoiar os empresários, com o aumento do volume do crédito ao sector produtivo.
“Temos de continuar a captar mais investimento estrangeiro, melhorando cada vez mais o ambiente de negócios no nosso país. Este é o caminho a seguir. No final ganhamos todos,” disse Virgílio de Fontes Pereira.
O OGE 2023 estima receitas e fixa despesas 20,1 bilhões de Kwanzas, sendo que o sector social absorverá 43,5 por cento da despesa fiscal primária, correspondendo a 23,9 por cento da despesa total, o que em termos nominais significa um aumento de 33,4 por cento face ao OGE 2022.
Texto: NBS/EMS
Edição: LG