Jornal ÉME – Luanda – 15.02.24- Os Programas Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e de Fortalecimento de Protecção Social “Kwenda” estão a gerar bem-estar no seio das famílias, ajudando na aquisição de alimentos, circulação de pessoas e bens, contribuindo ainda para a melhoria da imagem dos municípios, cidades e vilas do País.
Os dois programas são uma realidade, a título de exemplo nos nove municípios, que geograficamente compõe a província do Bié, nomeadamente, Cuito (capital), Catabola, Camacupa, Cuemba, Andulo, Cunhinga, Nhârea, Chinguar e Chitembo, onde abrangem perto de dois milhões de habitantes, de acordo com dados oficiais.
Para o caso do Bié, de 2019 até Agosto de 2023 foram aprovados 226 projectos e acções, 13 destes de âmbito central, nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, vias de comunicação, asfaltamento, em que foram consumidos 39 mil milhões, 320 mil e 145 kwanzas, valor que permitiu executar 197 projectos, a favor de mais de um milhão de cidadãos do Cuito, Catabola, Camacupa, Cuemba, Chitembo, Andulo, Nhârea e Cunhinga.
Das infra-estruturas erguidas, destaca-se 37 escolas, que acomodam mais de 19 mil 623 alunos em nove municípios da província.
Foram ainda asfaltadas 37 quilómetros de estrada, em Cunhinga, Chitembo, Camacupa e Cuemba, bem como terraplanados 705 quilómetros de estrada, assim como se realizaram mais de duas mil ligações domiciliares de energia eléctrica, no município do Cuito.
No domínio da saúde, foram construídos o Hospital Municipal do Cuito, na comuna do Cunje, reabilitado o Hospital do Vouga, no Cunhinga, construído o Centro Materno Infantil do Andulo, Cunhinga e Catabola, assim como foi reabilitado o Hospital Municipal do Chinguar, num total de oito unidades que geraram 710 camas.
O PIIM permitiu criar três mil 463 empregos directos e indirectos, e serviu para erguer o Memorial a Batalha do Cuito, melhorar a Embala Ekovongo, Academia de Artes “Walter Cambodja”, Seminário Menor da Igreja Católica e o comando da Polícia em Camacupa.
Já o “Kwenda” assistiu 82 mil e 951 famílias da província do Bié, dos 158 mil e 601 agregados cadastrados desde a sua implementação nesta região, em 2020.
Foram abrangidos agregados da Nhârea, Andulo e do Cuemba, cujos valores pagos até ao momento estão fixados em cinco mil milhões, 607 mil e 48 kwanzas.
Por essa altura, já decorreu o processo de cadastramento de famílias no município de Camacupa, num total de 41 mil 634, que aguardam por verbas, através das transferências sociais monetárias, uma componente do “Kwenda” de 66 mil kwanzas, para seis meses.
O administrador do Cuemba, Baptista Albino, destacou o impacto que o “Kwenda” tem na região e afirmou que este projecto abrange 12 mil 948 agregados familiares do município.
“Foram disponibilizados 800 milhões e 500 mil kwanzas, sendo que os beneficiários se encontram nas comunas do Munhango, com 876, Sachinemuna, com mil 965, Luando, com mil 418, e a sede municipal, com oito mil 689”, asseverou.
Cerca de 10 mil famílias do Andulo, Camacupa, Cuemba e Nhârea já beneficiam das três componentes do Programa de Fortalecimento da Protecção Social, nomeadamente a inclusão produtiva, municipalização da acção social e o reforço do Cadastro Social Único.
A inclusão produtiva visa apoiar as iniciativas económicas das famílias em diferentes linhas de trabalho, sobretudo nos domínios da agricultura e pecuária, pesca, artesanato, turismo rural, ambiental e cultural, transformação de produtos agro-pecuários, fundos e caixas comunitárias e energias renováveis.
Lançado em Junho de 2019, numa iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o PIIM tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas.
Este programa visa aumentar a autonomia dos 164 municípios do País, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida da população em todo o território nacional.
O programa “Kwenda”, uma iniciativa do Titular do Poder Executivo, Presidente João Lourenço, visa apoiar um milhão e 608 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no País.
Conta com o financiamento de 320 milhões USD do Banco Mundial (BM) e 100 milhões USD pelo Tesouro Nacional (Angola), totalizando 420 milhões dólares norte-americanos.
O programa é operacionalizado pelo Instituto de Desenvolvimento Local “FAS”, agência governamental que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.
NBS