Jornal ÉME-13.02.23 – Luanda – O Grupo Parlamentar do MPLA justificou hoje, segunda-feira, 13, que o seu voto a favor do Orçamento Geral do Estado para 2023 visa reforçar as verbas para o programa de combate à pobreza e as áreas que garantam a paz e o progresso social para os angolanos.
A posição foi defendida pelo Presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, quando apresentava a declaração de voto feita depois da votação final do principal documento de execução económica e financeira do Estado angolano, aprovado com 124 votos favoráveis pela maioria parlamentar.
Virgílio de Fontes Pereira referiu “ que este orçamento foi elaborado em circunstâncias temporais extraordinárias, por ser o primeiro depois das eleições gerais de 2022”, realçando ainda o facto de o MPLA e o seu Presidente João Lourenço terem consciência de que os angolanos enfrentam inúmeros desafios.
De acordo com o deputado, que falava na 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura, referiu que os parlamentares conhecem quais são as inquietações do povo e assume a sua responsabilidade política, quer no Parlamento assim como no Executivo, de resolver os problemas do povo.
Entretanto, a Ministra das Finanças, Vera Daves, referiu que com a aprovação final do OGE, o Executivo “vai fazer de tudo para materializar a visão que está nela subjacente, que passa pela estabilização e o crescimento dos equilíbrios orçamentais”.
Segundo a dirigente, o Ministério das finanças vai fazer de tudo, ao seu alcance, para que a qualidade das despesas seja a melhor possível, ajudando assim a dinamizar a agenda de diversificação e aumentar as receitas para os sectores sociais e produtivos da economia nacional.
Vale destacar que no Orçamento Geral do Estado 2023, sector social absorverá 43,5 por cento da despesa fiscal primária, correspondendo a 23,9 por cento da despesa total, o que em termos nominais significa um aumento de 33,4 por cento em relação ao OGE de 2022.
O OGE de 2023 tem um incremento de 33,4 por cento relativamente a 2022, cujas receitas situam-se em 18,7 biliões de Kwanzas.
A proposta do Orçamento Geral do Estado para este ano tem como preço de referência do petróleo a 75 dólares por barril e uma produção média diária de 1,18 milhões de barris.
Texto: NBS/EMS
Fotos: DG