Jornal ÉME – Benguela – 28.02.24- O Primeiro Secretário do MPLA em Benguela, Luís Nunes, defendeu, na última segunda-feira, 26, que a implementação da nova Divisão Político-Administrativa vai contribuir, positivamente, na prestação de melhores serviços às populações e resolução dos problemas locais.
Luís Nunes sustentou o optimismo com o facto de que a referida proposta de Lei, uma vez aprovada pela Assembleia Nacional, promoverá o desenvolvimento equilibrado do território, aproximará os serviços públicos aos cidadãos, e garantirá a ocupação integral do território e a racionalização dos serviços da Administração do Estado.
O membro do Bureau Político do MPLA, realçou que o Partido tem gizado um conjunto de políticas que visam assegurar a participação8 de todos os cidadãos num contexto sustentável de descentralização.
O número um do MPLA nas “terras das acácias rubras”, reiterou que a estratégia de implementação da nova Divisão Político-Administrativa prevê alguns benefícios do ponto de vista económico e social, como a redução das desigualdades e dos índices de pobreza no seio das populações, assim como o reforço da coesão e a unidade nacional.
Os deputados à Assembleia Nacional encontram-se, nesta quarta-feira,28, a discutir na generalidade a proposta de Lei sobre a Divisão Político-Administrativa, de iniciativa do Executivo.
À luz da Proposta de Lei da nova Divisão Político-Administrativa, o País passará a ter 20 províncias (contra as actuais 18) e 325 municípios (contra os actuais 164).
Assim, o actual território do Moxico passa a ter as províncias do Moxico, com sede no Luena, e a de Cassai-Zambeze, com sede em Cazombo. A província do Cuando Cubango fica igualmente repartida em duas, com as designações de Cubango, com sede em Menongue, e Cuando, com sede em Mavinga.
NBS