Jornal ÉME – Nova Iorque – 19.09.23 – O Presidente da República, João Lourenço, proferiu nesta segunda-feira (18) em Nova Iorque, Estados Unidos da América, um discurso na Cimeira dos objectivos sustentáveis das Nações Unidas, cujo teor transcrevemos na íntegra a seguir:
Excelência Denis Francis, Presidente da 78a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,
Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas,
Excelência Paula Narvaez, Presidente do Conselho Económico e Social das Nações Unidas,
Distintos Chefes de Estado e de Governo,
Chefes de Delegação,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Tenho a honra de tomar a palavra na qualidade de Presidente em Exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nesta oportunidade que considero crucial, para examinarmos em conjunto os progressos alcançados na implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável ao nível das diferentes regiões representadas nesta Cimeira.
Estamos perante uma ocasião em que a avaliação que fizermos a respeito do nosso desempenho vai permitir que tomemos as medidas para corrigir ou rectificar tudo quanto nos parece não ter sido realizado da maneira mais adequada.
Precisamos de tornar este nosso encontro num verdadeiro ponto de viragem para uma abordagem mais dinâmica, mais comprometida e engajada, tendo em vista o reforço do nosso compromisso político e da mobilização de vontades capazes de ajudar a avançar em domínios cujos resultados se reflectirão positivamente na melhoria das condições gerais de vida das nossas populações.
Excelências,
A região da SADC fez progressos assinaláveis na implementação das prioridades de cooperação e integração regional, delineados na Visão 2050 da organização e no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030.
Também devemos reconhecer que um conjunto de condicionantes que derivam da pandemia da COVID-19, das alterações climáticas e de outros factores, designadamente a instabilidade que afectou alguns países da região, tiveram um impacto negativo considerável na capacidade dos países cumprirem com maior eficácia os planos estratégicos que visam aprofundar a integração regional da África Austral e promover o seu desenvolvimento, numa perspectiva em que sobressaiam as ambições sobre a “África que queremos”, estabelecida na Agenda 2063 da União Africana.
Os nossos avanços poderiam ter sido mais significativos e mais expressivos, se não tivéssemos que ter lidado com a crise global e outras específicas da nossa região, que nos obrigaram a desviar a nossa atenção das questões centrais sobre o desenvolvimento, para lhes fazer face.
Além disso, é sempre oportuno referir que as dificuldades de acesso aos recursos financeiros em condições comportáveis para as nossas economias representa um outro lado do problema, talvez o maior, com que nos confrontamos permanentemente para realizarmos projectos essenciais em áreas determinantes para impulsionar o nosso desenvolvimento, de que depende naturalmente a criação de condições que favoreçam a necessária e urgente alteração do quadro e dos indicadores de pobreza que se observam actualmente nos nossos países.
Nada do que consta dos planos, objectivos e programas que temos delineado ao longo destes anos poderá ser realizado de forma efectiva e com os resultados que todos pretendemos obter, se não conseguirmos realizar um esforço coordenado no sentido de eliminarmos os conflitos, a instabilidade, a insegurança e a imprevisibilidade, que desencoraja o investimento e retira aos nossos mercados a credibilidade de que necessita para que os nossos parceiros internacionais invistam mais nas nossas economias.
Estamos conscientes da relação de interdependência que existe entre Paz e Desenvolvimento e, em função disso, a República de Angola, na sua condição de Presidente em Exercício da SADC, continuará a desenvolver acções com vista à concretização futura da Visão 2050 da SADC, que prevê uma região com estabilidade política e social, pacífica e desenvolvida do ponto de vista económico e de justiça e liberdade para os seus cidadãos.
Esses objectivos, que são específicos da nossa região e também compartilhados pelos nossos parceiros internacionais, serão concretizáveis com um esforço conjugado entre todos, mas com muito menos constrangimentos e obstáculos se a relação entre a nossa região e a comunidade internacional se desenvolver sem as medidas unilaterais punitivas contra Estados membros da SADC, como no caso do Zimbabwe.
Excelências,
A região da África Austral, como temos vindo a observar, tem estado a ser sujeita a consequências das alterações climáticas com todos os efeitos nocivos que este facto produz sobre as economias da região.
É fácil perceber-se, pelas razões que acabei de referir, que temos uma sensibilidade muito especial para este problema e, deste modo, quero sublinhar a necessidade da implementação da agenda internacional das alterações climáticas e do cumprimento das promessas de disponibilização de recursos financeiros feitas pelos países desenvolvidos a fim de, com alguns outros recursos complementares, se possa assegurar o financiamento da adaptação até 2025 para se alcançar o objectivo de recapitalizar o Fundo Verde para o Clima.
Gostaria de terminar salientando a importância da cooperação global, da solidariedade e da acção conjunta para fazermos face aos múltiplos e complexos desafios que o mundo enfrenta actualmente, pelo que faço um apelo à Assembleia Geral das Nações Unidas no sentido de colocar esses propósitos no capítulo das prioridades da sua agenda para os próximos tempos.
Muito obrigado!