Jornal ÉME – Luanda – 31.07.23 – A Vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, proferiu nesta segunda-feira (31) em Luanda, um discurso em que afirmou que os militantes estão fortemente determinados e comprometidos com o respeito pela Constituição da República de Angola, cujo teor transcrevemos na íntegra a seguir:

“Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA;

Camarada João Baptista Correia Pereira, Vice-Presidente do PAICV;

Camarada Julião Correia Varela, Secretário-Geral do PAICV;

Camarada António Patrocínio Barbosa Silva, Secretário Secretário-geral do PAIGC

Camarada Roque Silva Samuel, Secretário-Geral da Frelimo;

Camarada Edite Ten Jua, Secretária para as Relações Internacionais do MLSTP/PSD;

Suas Excelências Embaixadores de Moçambique, de Cabo Verde, da Guine Bissau e de São Tomé;

Camaradas Membros do Bureau Político do MPLA;

Camaradas Membros das Delegações dos Camaradas Secretários-Gerais;

Camaradas Directores do Comité Central do MPLA;

Camaradas convidados.

É com a subida honra e elevada responsabilidade que em nome do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, que representamos nesta sessão de abertura, que tenho o prazer de expressar as nossas patrióticas e efusivas saudações a todos os presentes, em especial aos camaradas Secretários-Gerais do MPLA, Frelimo, MLSTP/PSD, PAICV, PAIGC e suas respectivas delegações compostas pelos dirigentes e quadros dos nossos partidos irmãos.​

Sejam todos bem-vindos a Luanda, a capital da República de Angola. A família MPLA congratula-se por acolher tão ilustres figuras da política do nosso Continente e não só. Auguramos uma excelente e memorável estadia e que possam desfrutar da hospitalidade do Povo Angolano e dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e das suas organizações sociais, a OMA e a JMPLA.​

Camaradas Secretários-Gerais;​

Caros convidados;​

Reputamos como muito importante o lema que preside este Encontro “Unidos pela História e na Luta por um Futuro Melhor”, na medida em que por um lado, parece-nos remeter para um olhar Ex Ant e Ex post, mas, sobretudo nos profundos laços históricos forjados na nossa irmandade e na luta de libertação e nas independências dos nossos respectivos países e povos.

Por outro lado, o lema convoca-nos para trabalharmos arduamente para a satisfação dos anseios e aspirações dos nossos povos, e em particular da nossa juventude.​

Os nossos Partidos, sempre souberam interpretar os anseios dos nossos povos, num contexto em que o sentimento nacionalista e o ímpeto dos povos africanos em assumir o comando do seu próprio destino, não mais se podia adiar.​

É neste contexto que valorosos nacionalistas figuras indeléveis dos nossos Países, ligados aos partidos, então movimentos independentistas, de forma altruísta, assumiram sem hesitar o ardiloso processo que culminou com a proclamação das independências dos nossos respectivos Países.​

No panteão de heróis dos nossos povos, inerentes a história da sua auto-afirmação são inevitáveis os merecidos destaques as figuras de Amílcar Lopes Cabral, Eduardo Mondlane, de Samora Moisés Machel, de Manuel Pinto da Costa e de António Agostinho Neto.

Foi graças ao sacrifício dos valorosos heróis da nossa luta comum, que os nossos povos podem hoje usufruir da liberdade e do direito a auto-determinação. Foi o caso do PAICV em Cabo Verde, foi assim com o PAIGC na Guiné – Bissau, foi assim com a FRELIMO em Moçambique, foi assim com o MLSTP em São Tomé e Príncipe e foi, igualmente, assim com o MPLA em Angola.​

A luta pela Independência nos nossos Países e todo o processo comum que a envolveu são, hoje, o legado basilar para os nossos povos, por via dos quais devemos continuar a reforçar as boas relações entre os povos, a cooperação entre os nossos Partidos e Estados.

Aproveito esta soberana ocasião para pedir a todos os presentes para que possamos prestar uma homenagem merecida e um tributo especial aos heróis das nossas respectivas nações e pais fundadores dos nossos partidos que deram o melhor de si, em condições difíceis para que pudéssemos hoje conduzir os nossos próprios destinos. Peço uma efusiva salva de palmas.​

Estimados camaradas;​

No actual contexto, os desafios que se impõem continuam a ser enormes. O que apela para uma maior concertação das nossas formações políticas, maior cooperação e sinergias no plano da nossa comunidade de países, para o alcance das metas comuns do desenvolvimento.​

É, por isso, fundamental que os laços existentes entre os nossos Partidos sejam constantemente fortalecidos por forma a se tornarem suficientemente capazes de influenciar, no plano da cooperação entre os Estados, agendas que permeiem relações bilaterais mutuamente vantajosas, que permitam, entre outras valias, um maior intercâmbio entre os nossos cidadãos, políticos, académicos e empreendedores e empresários dos nossos países.

Estimados camaradas Secretários – gerais,​

Caros convidados,

A Paz e a sua manutenção nos nossos Estados continua a ser um desafio perene, nalguns dos nossos países, que precisamos vencer e consolidar. É um repto que se impõe à comunidade a que fazemos parte, sobre o qual, precisamos de continuar a trocar experiências para melhor conduzir os processos internos.

Somente com a Paz podemos enfrentar os desafios da conjuntura actual de forma mais consertada e determinada.

Somente com a estabilidade nos nossos países, os Estados estarão em melhor situação para continuar a responder aos principais anseios dos nossos povos, sobretudo os inerentes a escolarização das novas gerações e à especialização dos quadros, à assistência médica e medicamentosa às populações, a luta para a erradicação de doenças e endemias que ainda assolam os nossos Países e respectivas sub-regiões, bem como continuar a apostar na produção de alimentos e na industrialização dos nossos Países, cujo rácio será o aumento de postos de trabalho e do consumo das nossas populações, sobretudo para a juventude.

Estimados Camaradas;​

Caros convidados;​

O MPLA, sob liderança do Camarada Presidente João Lourenço, tem vindo a levar a cabo um auspicioso processo de reformas, políticas, económicas e sociais, que se consubstanciam na adopção de uma nova postura política na gestão da coisa pública e na construção de um ambiente político mais favorável à atracção do investimento privado nacional e estrangeiro.​

O combate a todo tipo de práticas lesivas ao Estado e aos cidadãos fazem parte da Agenda do Governo, cujo foco é a contínua moralização da sociedade angolana. Com efeito, o Governo suportado pelo MPLA, em Angola, assumiu o combate à corrupção e à impunidade como uma das bandeiras centrais da governação.

Camaradas Secretários-Gerais;​

Camaradas convidados;​

O nosso País realizou as quintas eleições, há sensivelmente um ano. O soberano povo angolano renovou a confiança ao MPLA e ao Camarada Presidente João Lourenço para continuar legitimamente, a dirigir os destinos do País.​

Pelo que tudo indica, esta realidade ainda não foi assimilada por alguns dos nossos adversários políticos, que tudo fazem para alcançar o poder a todo custo e de forma ilegítima, com actos de provocação e antipatrióticos improdutivos, e que nada abonam para o diálogo institucional saudável e desejável para o contínuo aprofundamento do Estado democrático de direito, do reforço da unidade e reconciliação nacional.​

Nós, o MPLA, fiéis aos mais altos anseios do povo angolano, defendemos a estabilidade, a paz e a democracia, a edificação de um país moderno, próspero, inclusivo e democrático. Estamos fortemente determinados e comprometidos com o respeito pela Constituição da República de Angola.​

No VIII Congresso Ordinário do nosso Partido, sob a liderança do Camarada Presidente João Lourenço, o MPLA implementou um ambicioso e promissor processo de transformações estruturais ao nível dos órgãos e organismos nacionais do Partido, permitindo que fosse alcançada a paridade de género.

Hoje, o MPLA, tem 50% de homens e 50% de mulheres no seu Comité Central, e uma maior representatividade de mulheres e jovens nos demais órgãos. Este processo tem permitido igualmente, acelerar o movimento de transição geracional interna, de forma estratégica e sustentada, por quanto, a promoção de jovens quadros nas diferentes estruturas do Partido é hoje uma realidade.​

Pelo mundo, sobretudo em África, observa-se tendencialmente, um alargamento da pirâmide etária, o que pressupõe um número expressivo de novos actores políticos jovens. Portanto, esta massa populacional demanda dos nossos partidos, políticas de maior inclusão e representatividade, de maneira que sejam os jovens, actores cada vez mais determinantes na busca de soluções para os inúmeros desafios que os nossos respectivos países ainda enfrentam.

Caros camaradas;​

Estimados Secretários-gerais;​

Como é evidente, os desafios que se impõem aos nossos Partidos são ainda ingentes e diversos no contexto local. Mas a convicção partilhada de que encontros desta natureza, são indispensáveis, enquanto estratégias oportunas de troca de experiências e fortalecimento da dimensão política e ideológica, assim como na liderança assertiva dos nossos Estados, deve continuar presente.​

Entendemos que ao exercitarmos modelos comuns, mutuamente vantajosos, encontraremos os melhores caminhos na resolução dos problemas e desafios dos nossos povos. Tenho a plena crença que juntos somos mais fortes para ultrapassarmos os inúmeros obstáculos que os novos desafios exigem a cada um dos nossos partidos e povos.​

Vivemos tempos de muitos desafios face aos novos fenómenos, o que devem merecer uma especial atenção, traduzindo-se na maior capacidade para criar e inovar nos nossos respectivos partidos que se reflicta cada vez mais nas nossas formas de organização e fazer política.

Auguro que os 3 grandes temas agendados para este Encontro dos Secretários-Gerais, possam gerar acesos debates e uma intensa troca de experiências, e que no final possam produzir ricas conclusões e recomendações, pois, o​ diálogo estruturado entre os nossos partidos constitui uma ferramenta fundamental para juntos caminharmos na senda da troca de experiência em assuntos de interesse comum.

Muito obrigada pela Vossa especial atenção.​

MPLA, TRABALHAR MAIS,​

COMUNICAR MELHOR!​

A LUTA CONTINUA,​

A VITÓRIA É CERTA