Jornal ÉME – Luanda – 01.11.2025 – O Comité Central do MPLA realizou, no dia 31 de Outubro, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, a sua 9.ª Sessão Ordinária, sob a orientação do Presidente do Partido, João Lourenço.
Segundo o comunicado final, apresentado pelo Secretário do Bureau Político para a Informação, Esteves Hilário, foi aprovada a Resolução sobre a Revitalização da Escola de Formação Política, uma medida considerada essencial para o fortalecimento das capacidades formativas e ideológicas do Partido, face aos desafios actuais do país. A iniciativa visa adequar os conteúdos e métodos pedagógicos aos novos contextos políticos, sociais e económicos de Angola.
Outro tema central dos trabalhos foi o debate sobre “Conteúdo Local: a Experiência do Sector Petrolífero”, no qual foram analisados os principais indicadores de desempenho e as perspectivas de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos.
Na sequência das discussões, o Comité Central recomendou a adopção de uma Política Nacional de Conteúdo Local aplicável a todos os sectores produtivos, como eixo estratégico da diversificação económica e da soberania industrial.
Entre as recomendações aprovadas, destacam-se: A criação do Fundo Nacional para o Conteúdo Local, destinado a apoiar a capacitação empresarial e tecnológica das pequenas e médias empresas (PME) angolanas; O reforço da regulamentação do Decreto Presidencial n.º 271/20, com a definição de indicadores-chave de desempenho (KPI) e metas mensuráveis; A integração do Conteúdo Local nas políticas industrial, fiscal e de formação técnica, com enfoque na substituição de importações e na criação de emprego qualificado; e, A coordenação entre o Estado, o sector privado, as universidades e centros de formação profissional, de modo a promover sinergias e aumentar a competitividade nacional.
O Comité Central sublinhou que a implementação consistente destas medidas é determinante para transformar os recursos naturais em desenvolvimento sustentável e soberania económica.
Durante a sessão, foram igualmente aprovados instrumentos fundamentais para o trabalho partidário até 2026, nomeadamente o Plano de Actividades e o Orçamento Anual, que prevêem eventos de elevada relevância política, como o 8.º Congresso Ordinário da OMA, o 9.º Congresso Ordinário do MPLA, as comemorações do 70.º Aniversário do Partido, e a preparação das Eleições Gerais de 2027.
MPLA DESTACA LIDERANÇA DE JOÃO LOURENÇO E EXORTA À UNIDADE
Segundo o comunicado final da 9.ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, apresentado pelo Secretário do Bureau Político para a Informação, Esteves Hilário, o Comité Central tomou conhecimento do estado de preparação do 8.º Congresso Ordinário da OMA, com destaque para as Assembleias das Secções de Base e Comunais. O órgão encorajou as militantes a reforçarem a sua participação nas etapas seguintes, em estrita observância das orientações dos documentos reitores.
A reunião expressou apoio firme à Mensagem sobre o Estado da Nação, proferida em 15 de Outubro de 2025, na Assembleia Nacional, pelo Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço. O Comité Central reafirmou o compromisso do Partido com a governação democrática, a justiça social e a melhoria contínua da qualidade de vida das famílias angolanas.
O Comité Central saudou o processo de condecorações em curso no quadro das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, com destaque para a distinção dos Signatários do Acordo de Alvor, gesto que simboliza o empenho da liderança nacional em prol da unidade e reconciliação do povo angolano.
Foi igualmente enaltecida a liderança de João Lourenço enquanto Presidente da União Africana, pela realização, em Angola, da 3.ª Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, evento alinhado à Agenda 2063 da UA e orientado para a aceleração da implementação da Zona de Livre Comércio Continental Africana.
Os participantes manifestaram ainda apoio às iniciativas de conscientização e prevenção do câncer da mama, no âmbito da campanha Outubro Rosa, sublinhando a importância da mobilização e participação activa das mulheres.
Em alusão ao 50.º Aniversário da Independência Nacional, a 11 de Novembro, o Comité Central rendeu homenagem ao Heróico Povo Angolano e aos Combatentes da Liberdade, reconhecendo o seu contributo decisivo na conquista da soberania e na edificação de uma Angola livre e digna. O órgão exortou todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA a reforçarem a unidade em torno do Partido e do seu Líder, em prol da construção de uma Angola cada vez mais democrática, justa, próspera e inclusiva.
No domínio organizativo, o Comité Central aprovou três resoluções sobre cessação de filiação — duas por óbito (dos camaradas Alberto Correia Neto e João Luís Neto “Xietu”) e uma por renúncia (de Marcela João da Fonseca) — bem como a integração dos camaradas José Carlos Francisco, Africano André Pedro e Domingos Sá da Silva, de acordo com a lista de precedência.
O plenário aprovou igualmente a Resolução sobre Sanção Disciplinar de Expulsão do camarada Valdir de Jesus do Sacramento Cônego, por infracções graves e violação do Código de Ética Partidária. Por outro lado, deliberou o arquivamento do processo disciplinar do camarada Fábio André da Silva Quiriri, por inexistência de matéria de facto que justificasse sanção.
Texto: JG
Fotos: DG