Jornal ÉME – Luanda – 06.11.2025 – O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou, na segunda-feira (3), em Luanda, o relatório final da Comissão Eleitoral relativo à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, realizada a 31 de Outubro de 2025.
Concorreram quatro juízes conselheiros, tendo a juíza conselheira Efigénia Clemente e o juiz conselheiro Norberto Sodré João obtido sete votos cada, enquanto o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes recebeu dois votos. O empate entre os dois primeiros foi desfeito pelo critério de antiguidade, colocando Efigénia Clemente na primeira posição.
Após a homologação dos resultados, e em conformidade com o disposto na Constituição da República de Angola e na Lei Orgânica do Tribunal Supremo, o processo foi remetido ao Presidente da República para a escolha e nomeação de um dos três candidatos mais votados.
Na sequência, o Presidente da República, João Lourenço, através de Decreto Presidencial, nomeou, hoje (05), o juiz conselheiro Norberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo. A decisão teve por base os resultados homologados na 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ.
Com a nomeação e posterior tomada de posse, Norberto Sodré João passa a dirigir o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, assumindo a representação do Poder Judicial em actos oficiais e a condução da política judiciária interna da mais alta instância judicial do país.
Texto: JV