Jornal ÉME – Luanda – 18.11.2025 – O actual Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, eleito nesta segunda-feira (17) pela “Casa das Leis”, nasceu a 13 de Maio de 1979 na província de Luanda.
Filho de Adão Francisco de Almeida
Júnior e Maria Antonieta de Castro Correia de Almeida, casado.
Formação Académica
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas;
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da UAN.
Formação Profissional
2009 – Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários;
2005/2008 – Docente de Direito Constitucional na Universidade Lusíada de Angola, nos cursos de Direito e Relações Internacionais;
2005 – Consultor do Ministro da Administração do Território;
2003/2010 – Assessor Jurídico do Grupo Parlamentar do MPLA;
2003/2004 – Secretário-Geral da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da UAN;
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UAN.
Experiência Governativa
2020 – Presente: Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
2017/2020 – Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;
2012/2017 – Secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais;
2010/2012 – Vice-Ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais.
Outras Referências
2009 – Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional;
2008/2009 – Membro da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito em Angola;
2005/2009 – Membro da Comissão Nacional Eleitoral;
2004/2005 – Membro da Comissão Técnica responsável pela elaboração do pacote legislativo eleitoral;
Membro da Assembleia da Faculdade de Direito da UAN;
Membro do Bureau Político do MPLA.
Adão de Almeida fala inglês e português, tem publicações em Estudos de Direito Público e Matérias Conexas, Casa das Ideias, 2009. Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado – o caso angolano, Almedina, 2010 ( Dissertação de Mestrado).
A Suspensão Judicial da Eficácia no Contencioso Administrativo Angolano, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, N.º 9, Luanda, 2010, págs. 57 – 77, faz parte igualmente das publicações do novo presidente da Assembleia Nacional.