Jornal ÉME – Luanda, 19.08.2025 – O Secretário do Bureau Político para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA, João de Almeida “Jú Martins”, destacou nesta terça-feira (19), a capacidade permanente de aprendizado como um dos factores que têm norteado a trajectória da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
O dirigente fez estas declarações á margem da comemoração do 33º aniversário do órgão que nos marcos da Constituição, tem a prerrogativa de organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais no País.
“Desde a realização das eleições de 2008, os nossos ciclos eleitorais têm sido regulares, graças ao empenho, à dedicação e à qualidade do trabalho que a CNE tem prestado ao longo dos seus 33 anos de existência”, referiu.
Segundo o político, “isso tem permitido que os nossos processos eleitorais sejam positivamente avaliados, tanto no plano interno quanto internacionalmente”.
“Jú” Martins aproveitou a ocasião para enaltecer o papel determinante da CNE no fortalecimento da democracia em Angola.
“A própria CNE tem-se adaptado e se adequado continuamente às exigências legais, renovando os seus órgãos e integrando novos membros, que têm sido capacitados, formados e habilitados para desempenhar com rigor as suas funções. Isso tem tornado possível o seu engajamento, tanto na organização quanto no funcionamento da instituição”, salientou.
O Secretário também abordou o processo de reformas eleitorais em curso no País, ressaltando o papel relevante do MPLA no debate político e na discussão das regras que regem as eleições gerais.
“Aprovamos recentemente, por consenso no Parlamento, as leis eleitorais, o que representa uma vitória para a nossa democracia”, afirmou.
A celebração do 33º aniversário da CNE coincide com as comemorações do 50º aniversário da Independência Nacional, proporcionando uma oportunidade única para reflectir sobre o papel democrático da instituição na construção de uma sociedade mais participativa, justa e pluralista em Angola.
A CNE foi criada ao abrigo da Lei Magna em 19 de Agosto de 1992. Teve como primeiro presidente o Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Carlos Pinto Caetano de Sousa, que exerceu o cargo em 1992 e entre 2005 e 2010.
A advogada Suzana Inglês foi a segunda presidente, entre 2010 e 2012. O magistrado judicial André da Silva Neto assumiu a presidência entre 2012 e 2019.
Texto: NBS
Foto: DG