Jornal ÉME – Luanda – 02.02.24 – A Vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, prestigiou, nesta sexta-feira(02), no auditório do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, em Luanda, a cerimónia oficial de entrega dos cartões de identificação e subvenção de serviços sociais e económicos, aos antigos combatentes e veteranos da pátria.
A presença da Dignitária na cerimónia de capital importância, serviu para vincar publicamente, que a valorização dos feitos dos antigos combatentes e veteranos da pátria continua no topo das prioridades e dos compromissos assumidos pelo MPLA, pelo facto deste grupo alvo, dar lições valiosas de como se constrói um País para as presentes e futuras gerações.
Este cartão permite o acesso a efectiva implementação da salvaguarda dos direitos previstos por lei para esta importante franja da sociedade.
O histórico acto, orientado pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, contou com a incontornável presença de figuras históricas que participaram no processo de luta de libertação Nacional, que culminou com a conquista da Independência Nacional e da Paz.
Entre as distintas personalidades agraciadas com o referido documento, destacam-se os membros do Secretariado do Bureau Político do MPLA , nomeadamente, Ângela Bragança, Pedro Neto e Roberto Victor de Almeida.Na ocasião, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, apontou, o impacto e a importância deste documento, sublinhando, que o Titular do Poder Executivo, tem trabalhado na criação de condições de reintegração socioeconómica para a defesa, protecção e dignificação social desses compatriotas.
Actualmente, a base de dados do sistema de segurança social das Forças Armadas Angolanas, regista mais de 83 mil beneficiados, entre antigos combatentes, veteranos da pátria, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos.
O Cartão de Identificação e Subvenção do antigo combatente, encontra respaldo na Constituição e na Lei, segundo no Decreto Presidencial nº13/03, de 15 de Outubro, e é vitalício, pessoal e intransmissível.
Texto: NBS
Fotos: DG