Jornal ÉME – Luanda – 29.11.24 – O Secretário do Bureau Político para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, Mário Pinto de Andrade, destacou, (28/11) em Luanda, a importância da política territorial e redes municipais, na formulação de acções e programas para a promoção do bem-estar das sociedades.
O político falava em representação da Vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, durante a Conferência sobre Políticas Territoriais e Redes Municipais, promovida pelo Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (Pascal), numa parceria com a Embaixada de Espanha em Angola.
Mário Pinto de Andrade, considerou que o fórum permitiu partilhar experiências em temas versados ao papel do Estado e Governo a nível Central, comunidades autónomas, municipais e de prefeituras.
Ao falar sobre o processo de descentralização no País, o dirigente salientou que já é um facto, com a transferência de competências do governo central para os governos locais, com o objetivo de aproximar os serviços às populações e aumentar a eficácia na gestão de recursos públicos.
A embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, disse que constitui aspecto central do ofício enquanto instituição europeia no País, fomentar, fortalecer e enriquecer a parceria que “nos une há quase 40 anos, construída entre a União Europeia e a República de Angola”.
O evento visou entre outros objectivos, contribuir para a promoção de um ambiente favorável e de debate aberto entre as entidades de Espanha, do governo angolano, sociedade civil e outros actores interessados em compartilhar experiências e boas práticas em política territorial e descentralização.
A realização destes eventos está enquadrado ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2023/2027, e à Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, consolidando os pilares de boa governação, descentralização e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Participaram no evento que decorreu na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, distintos especialistas do Ministério da Política Territorial e da Federação de Municípios e Províncias de Espanha, deputados, docentes, discentes, membros da sociedade civil, e quadros da Embaixada de Espanha em Angola.
Texto: DN