Jornal ÉME – Luanda – 27.07.23 – Juristas e políticos angolanos consideraram, que a estratégia antipatriótica da Unita, em destituir o Presidente da República, João Lourenço, é uma acção irresponsável que periga a paz social do povo angolano e do país.
Para abordar este facto, o Jornal ÉME colheu opiniões de analistas, designadamente, o político Manuel Figueiredo, o professor de Ciência Política e Direito Constitucional, João Pinto e o jurista David Mendes, que disseram que a proposta de iniciativa de destituição do Presidente da República, não possui os requisitos ou respaldo legais da Constituição.
O político Manuel Figueiredo, enfatizou que o propósito pérfido desta iniciativa do partido Unita, que visa a constituição do processo de acusação e destituição do Presidente da República, é uma estratégia antipatriótica, perigosa e que coloca em risco os princípios legais.
Apelou as forças políticas a primarem pelo respeito pela diferença e aos princípios democráticos, abstendo-se de acções que estão associadas ao comportamento anti social.
O professor João Pinto advertiu que o processo de acusação e destituição do Presidente João Lourenço, é um expediente perigoso, mesmo tendo legitimidade democrática, pode desencadear uma crise política sem procedentes. Não basta a iniciativa, porque ela exige requisitos especiais entre as quais, aprovação com uma maioria qualificada.
No entanto, ressaltou que Angola tem um Presidente da República eleito e exercerá o mandato até 2027. Destacou que qualquer limitação do mandato só ocorre, por renúncia, auto-demissão e destituição, e “não basta a vontade de uma maioria ou grupo político, por ser, um poder partilhado entre o Parlamento, e os tribunais Constitucional e o Supremo”.
Por sua vez, o jurista, David Mendes, considerou a Unita um partido de aventureiros e que a acção de destituição contra o Presidente “vai morrer de início, porque, não terá pernas para andar”.
Esclareceu, que se a Unita der entrada do processo para ser discutido, será negado na mesa, “pelo facto de o MPLA ter a maioria no parlamento, mesmo, que seja levado ao plenário, o Partido dos camaradas votará contra pelas mesmas razões”.
Texto: NJ