Jornal ÉME – Luanda – 02.10.24 – Angola completou a 30 de Setembro, o trigésimo segundo aniversário da realização das primeiras Eleições Gerais para eleger o Presidente da República e os deputados a Assembleia Nacional.
As eleições multipartidárias da história de Angola, ocorreram nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992, com a participação de 17 partidos políticos e uma coligação.
A taxa de participação ultrapassou os 90 por cento e esperava-se que a longa guerra civil que durava desde a independência, em 1975, tivesse ficado para trás.
Refira-se que mais de 400 observadores internacionais acompanharam o processo.
José Eduardo dos Santos, candidato pelo MPLA, conseguiu 1.953.335 votos (49,57 por cento), ficando em primeiro lugar, e, em segundo, o falecido líder da Unita, Jonas Savimbi, que obteve 1.579.298 votos (40,07 por cento).
Para a Assembleia Nacional foram 11 partidos políticos e a única coligação que concorreu, a Aliança Democrática-Coligação (AD-Coligação).
O MPLA saiu vitorioso com a obtenção de 2,124.126 votos (53,7 por cento), conquistando 129 assentos parlamentares, enquanto o seu mais directo adversário, a Unita, obteve 1.347.636 votos (34,1 por cento), número correspondente a 70 assentos.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou os resultados a 17 de Outubro e anunciou uma segunda volta das presidenciais que não foi realizada devido ao retorno à guerra, por Jonas Savimbi não ter aceitado os resultados das Eleições Gerais, reconhecidas pela ONU como tendo sido “livres e justas”.
Foram as primeiras no País e decorreram na sequência da assinatura dos Acordos de Bicesse (Portugal), de 31 de Maio de 1991, que pretendia pôr fim à guerra civil. Na altura, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) era presidida por Caetano de Sousa.
Nas primeiras eleições presidenciais, concorreram ainda os políticos Alberto Neto, terceiro candidato mais votado (2,16 por cento), Luís dos Passos, Simão Cacete e os falecidos Holden Roberto, Honorato Lando, Bengui Pedro João, Daniel Chipenda, Anália de Vitória Pereira e Rui Pereira.
O fim de um longo período de guerra só terminou em 2002, com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo e a UNITA.
Texto: JG