ESTÁDIO 11 DE NOVEMBRO
DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA, JOÃO LOURENÇO, NO ACTO DE MASSAS, REALIZADO NO ESTÁDIO 11 DE NOVEMBRO, EM LUANDA, AOS 11 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DOS 65 ANOS DO PARTIDO. O ACTO TAMBÉM SERVIU PARA O ENCERRAMENTO PÚBLICO DO VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DO PARTIDO.
Caros camaradas, devo começar por agradecer os camaradas do Comité Provincial do Partido de Luanda, a todos os municípios de Luanda e a todas as províncias que compõem o nosso querido País, Angola.
Agradecer por esta grande festa aqui no Estádio 11 de Novembro. Esta festa foi organizada não apenas para comemorarmos o sucesso daquilo que foi o VIII Congresso Ordinário do nosso Partido, que terminou ontem, mas sobretudo para comemorarmos o aniversário do nosso glorioso MPLA, que ontem completou 65 anos.
Mas esta festa também foi organizada para comemorarmos o centenário do nascimento do nosso Camarada Presidente António Agostinho Neto. Nós já estamos no quadro das comemorações do centenário do aniversário do Presidente Agostinho Neto, que culminará a 22 de Setembro do próximo ano.
Nós terminámos ontem o VIII Congresso do Partido, que traçou o rumo que o nosso Partido deve seguir daqui para frente, tendo como meta não apenas a nossa participação nas próximas eleições; seria termos uma visão muito curta se estivéssemos a pensar só nas eleições, mas tendo como meta os próximos cinco anos, a nossa governação nos próximos anos.
O Congresso traçou as linhas mestras da nossa estratégia enquanto partido, mas também enquanto Executivo suportado pelo nosso glorioso MPLA.
Falar do grande MPLA não é fácil. E não é fácil porque há 65 anos que a História de Angola está intimamente ligada à acção do MPLA, a tudo quanto o MPLA tem vindo a fazer em prol do povo angolano em diferentes etapas da nossa História.
É importante recordar – para aqueles que gostam propositadamente de se fazer de esquecidos -; é importante ensinar, aos mais jovens, qual é a verdadeira importância do MPLA para Angola.
O MPLA é uma verdadeira marca que muitos tentaram apagar ao longo dos anos, mas não conseguiram, nem conseguirão, porque o MPLA tem as raízes bem enraizadas no seio do povo angolano, a quem serve.
O MPLA é quem verdadeiramente lutou pela nossa Independência. Foi o então Presidente do MPLA que, no Largo 1º de Maio, hoje conhecido como Largo da Independência, proclamou, aos olhos dos angolanos e do mundo, a Independência de Angola, aos 11 de Novembro de 1975.
Mas foi também debaixo da bandeira do MPLA que resistimos à tentativa de ocupação do nosso país por forças invasoras, pelo regime do Apartheid.
Foi com a inspiração do MPLA que salvámos Angola. Mas não fomos egoístas a ponto de nos preocuparmos só com Angola, só com o nosso País. Nós, modéstia à parte, salvámos o continente do seu pior inimigo: o regime do Apartheid.
Contribuímos para a salvação do que chamamos Região Austral de África, onde estão implantados os países que formam hoje a conhecida SADC. Mas, por força disso, indirectamente, demos uma grande contribuição para a salvação de todo o continente que se sentia ameaçado pelo regime do Apartheid.
Alguns dos camaradas que, sob direcção do MPLA, integrando as extintas FAPLA, jogaram um papel determinante nessa luta; são camaradas a quem prestámos homenagem no dia da abertura do nosso Congresso. Camaradas que, com o seu exemplo e sacrifício, mostraram-nos, na altura mais jovens, que o caminho certo não era o caminho do comodismo, era o caminho da luta árdua para salvarmos o nosso país. Eles estão aqui presentes, sentados atrás de mim.
Eu gostaria de convidá-los a perfilarem-se, para que Angola veja os rostos daqueles que, naqueles momentos mais difíceis, quando todo o mundo dizia que os nossos inimigos eram invencíveis, lideraram a luta que nos conduziu à vitória. Estes são apenas alguns, que, em representação de outros que, por razões de diversa ordem, não puderam estar presentes. Estão a ser apresentados não só aos militantes, mas ao povo angolano.
O MPLA é ainda o partido que está por detrás da construção da paz em Angola. A paz foi construída pelos angolanos, de uma forma geral. Mas tinha que haver um líder. E esse líder suportava-se, apoiava-se, na força de um partido político, na força do MPLA. Ele agiu como estadista, mas tinha atrás de si a força do MPLA. Estou a referir-me ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos que, enquanto Chefe de Estado e Comandante-em -Chefe das Forças Armadas, foi magnânimo e, com esse seu comportamento, garantiu que a paz alcançada a 4 de Abril de 2002 perdurasse até aos dias de hoje, deixando-nos a responsabilidade de conservá-la para que dure eternamente. A paz tem um começo, mas não pode ter um fim.
Mas é esse mesmo MPLA, ainda que depois de ter protagonizado todos esses feitos relevantes para o nosso país e para o nosso povo, dando suporte ao Governo ou ao Executivo – como agora chamamos – tratou de liderar a reconstrução do nosso país, devastado por longos anos de guerra.
Foram os sucessivos governos do MPLA que tiraram o nosso país do estado calamitoso em que se encontrava, em que ninguém circulava, ninguém andava de uma província para outra, de um município para outro, por terra.
Primeiro, porque havia o risco da guerra, mas, uma vez alcançada a paz, porque o país precisava de ser reconstruído, as estradas precisavam de ser reconstruídas, as pontes precisavam de ser repostas, enfim, de uma forma geral, as demais infraestruturas físicas do país, as fábricas, os aeroportos, os portos, que deviam servir não apenas aos cidadãos angolanos, mas também servir a economia do nosso país, tinham sido infelizmente devastados pela força do conflito armado.
Portanto, repito, também nisso foi o MPLA quem inspirou os sucessivos governos a assumirem essa responsabilidade. Aliás, tarefa que não terminou. A reconstrução do país ainda vai durar mais longos anos.
Mas este nosso MPLA é um partido especial. E é um partido especial porque consegue fazer coisas inéditas, coisas jamais esperadas. É, também, com a inspiração vinda do partido que mereceu a confiança dos eleitores nas últimas eleições que o Chefe de Estado, nessa qualidade, fez algo inédito: pediu perdão às famílias angolanas que sofreram numa determinada fase da nossa história e que muitos perderam as suas vidas, outros, mesmo mantendo-se vivos, continuam a sofrer ainda as consequências daquele momento negro da nossa História.
Só um partido que tem ideais nobres tem a coragem de reconhecer os seus erros e vir a público de cara levantada, sem vergonha, sem receios, e pedir perdão em público.
Esse processo também não se limitou a um discurso de um dia; é um processo que continua e eu chamar-lhe-ia a continuação do processo de reconciliação nacional iniciado a 4 de Abril de 2002.
Se nós nos reconciliámos com aqueles que destruíram o nosso País, fizeram as piores alianças jamais vistas e com eles nos reconciliámos, tínhamos o dever de nos reconciliarmos também com todos os outros angolanos que não cometeram crime nenhum ou, se o fizeram, também já estão perdoados e, portanto, eu diria que o acto do dia 26 de Maio foi o pontapé de saída daquilo que vamos chamar “continuação do processo de reconciliação” entre os angolanos.
Quando invocámos a História não é para andarmos para trás. Antes pelo contrário, é para seguirmos em frente, mas tendo em conta os erros cometidos no passado. Os angolanos cometeram erros no passado. Só assim se justifica que o nosso País tenha tido o conflito armado mais longo da história dos países do mundo. Foram quase três décadas! E isso significa que estávamos errados.
Então devemos, de vez em quando, não com outros objectivos, mas apenas com intenção de dizer e sobretudo de chamar a atenção às novas gerações, que não façam o que nós fizemos. O que fizemos de bem repitam e multipliquem. O que fizemos de errado não façam, porque as consequências podem ser muito graves.
Mas, neste momento em que vos falamos, não precisamos de aprofundar muito essa página do passado. A luta continua, mas continua de outra forma. A luta hoje é a luta pelo aprofundamento da nossa democracia, da nossa jovem democracia.
É importante que sublinhemos isso da nossa jovem democracia. Ainda temos muito a aprender, ainda temos muito a fazer em termos de democracia do nosso país. Não estamos, por enquanto, satisfeitos com os níveis que conseguimos alcançar, mas também seria perigoso pensarmos que já devíamos estar ao nível das velhas democracias. Ninguém sai da “cabunga” para a universidade. O resultado nunca é bom.
Então, vamos dar passo a passo, da cabunga até chegarmos à universidade. E isso não se faz num dia, nem em dez anos. É um caminho para se ir caminhando, para se ir fazendo. Nós temos sim a intenção de atingir os mais altos índices da democracia, mas vamos fazê-lo com sabedoria, vamos fazê-lo com segurança.
O momento é também de pensarmos no desenvolvimento económico e social do nosso país. Precisamos de criar riqueza, precisamos de garantir o bem-estar da grande maioria dos nossos cidadãos. E, para isso, temos de organizar convenientemente a nossa economia, começando por alterar a sua estrutura, a sua raiz.
Desde que o nosso país ficou independente, nós temos uma economia quase que 100 por cento estatizada. O Estado faz tudo. Mas a experiência demonstrou, e não apenas os livros, a nossa dura experiência demonstrou que uma economia estatizada não é uma boa economia. Temos que definir responsabilidades. E já estão definidas estas responsabilidades. Só precisamos de executar aquilo que já está definido: na economia qual é a responsabilidade do Estado e qual deve ser a responsabilidade de outros agentes não estatais?
Então, o grande desafio do momento é fazermos essa inversão. É o Estado livrar-se da responsabilidade de produzir tudo, todos os bens e todos os serviços, da responsabilidade de ser quase que o único empregador.
Isso não é possível! Vamos dar um salto e dizer aos outros agentes que recebam do Estado a responsabilidade que lhes compete, a responsabilidade de construírem um sector privado da economia que seja forte e que assuma, portanto, o papel de principal produtor, o papel de exportador, o papel de empregador.
Mas, como dizia há bocado em relação à democracia, também neste domínio não se consegue este objectivo num dia. Mas temos a certeza que vamos chegar lá. Pouco a pouco, estamos a conseguir fazê-lo.
Hoje, já sentimos que o sector privado começa a assumir as suas responsabilidades no sector da agricultura. Quer na agricultura empresarial, mas sobretudo na agricultura familiar, quer no sector das pescas, quer na própria indústria, o sector privado começa a pôr a funcionar os activos do Estado, que sendo gigantes estavam praticamente parados, não cumpriam com o seu papel de produzir bens e serviços, mas sobretudo de dar emprego à nossa juventude. Os privados já começam a assumir essa responsabilidade. Na agricultura, ao andarmos um pouco pelo país, sentimos que há muita produção.
Fala-se de fome. Os nossos adversários hoje acordam, de manhã à noite, a cantar uma música: fome, fome, fome…
A fome é sempre relativa. O país já tem muita produção de bens alimentares. Talvez por conveniência própria, por conveniência política, lhes convenha repetir incessantemente a palavra fome.
Mas eu diria que o problema de Angola, se quisermos ser mais precisos, é o pouco poder de compra dos nossos cidadãos. Pouco poder de compra pelos altos índices de desemprego, fruto de um conjunto de factores, mas sobretudo fruto da COVID-19, que fez com que muitas das indústrias e empresas reduzissem pessoal; e alguns, em casos mais extremos, encerrassem as suas portas.
Portanto, esses cidadãos que, lamentavelmente, se encontram nessa situação de desempregados ou de semi-empregados, evidentemente, não têm poder de compra de garantir a cesta alimentar para as suas famílias. Mas, de resto, a produção agrícola, pecuária e piscatória no nosso país tem subido todos os dias para os olhos de quem quer ver e é minimamente honesto.
O Estado está a passar aos privados essa responsabilidade de fazer crescer o sector empresarial privado para produzir bens e serviços e dar emprego, mas isso não significa dizer que o Estado só vai produzir leis, decretos e não fazer mais nada.
O Estado vai continuar a fazer aquilo que chamamos investimento público. Investimento público é responsabilidade do Estado, mesmo que não seja ele a executar as obras. Na maioria dos casos não é ele quem executa, mas são obras suas, da sua responsabilidade, para garantir que haja maior oferta de energia, água, habitação, saúde, educação, estradas, pontes, caminhos de ferro. Esses investimentos públicos, não importa em que regime, fazendo ou não parcerias público-privadas, ou se simplesmente promovendo concursos públicos para a sua adjudicação, continuam a ser responsabilidade do Estado.
E aí devo dizer que, apesar da COVID-19 e das suas consequências, apesar da crise financeira que vem desde 2014-2016, o Estado não se exonerou das suas responsabilidades.
A oferta de energia para as populações e para as indústrias vem aumentando ano após ano. Conseguimos interligar o sistema norte ao sistema centro – a energia produzida no norte, quer no Soyo (energia térmica), quer na bacia do Kwanza, com várias barragens produzindo energia hidroeléctrica em Capanda, em Laúca, em Cambambe, e, proximamente, em Caculo-Cabaça. Toda essa energia, que está concentrada na bacia de um rio, está sendo levada aos consumidores de todo o país.
Todos precisam de energia. Já conseguimos levar essa energia ao centro do país. O Huambo e o Bié já estão a consumir a energia de Laúca. Mas estamos a trabalhar arduamente no sentido de, o mais rapidamente possível, levarmos essa energia ao Leste de Angola, através de linhas de transportação, e ao Sul de Angola, interligando o centro ao leste e o centro ao Sul de Angola.
A linha Ngove-Matala, que vai levar energia às províncias da Huíla, do Namibe e do Cunene, já tem a aprovação do Titular do Poder Executivo. Agora é uma questão de execução, porque estão identificadas as fontes. Creio que o concurso público está lançado, portanto, é uma questão de tempo e a energia vai chegar quer ao Leste, quer ao Sul do país.
Mas levar energia produzida numa só zona do país, que é o Norte, o rio Kwanza, não é fácil. Não é fácil transportar energia por milhares de quilómetros. Então, o Executivo está apostado em combinar todas as fontes possíveis de produção de energia. Nem todos vão ter energia hidroeléctrica. O importante é ter energia. Quando nós carregamos no interruptor, não sabemos se essa energia que acendeu a nossa lâmpada vem de uma fonte térmica, que é poluente, se vem de uma fonte hídrica ou se vem de outro tipo de fontes, se vem da energia solar – esse sol que estamos aqui a apanhar -, se vem da energia eólica, dos ventos que temos em abundância em alguns pontos do nosso país, se vem do hidrogénio verde.
O Estado está a trabalhar para diversificar as fontes de produção de energia. Não vamos ficar amarrados àquilo que a Natureza nos ofereceu com alguma abundância, que são os rios de grande caudal que o nosso país tem.
Em relação à agua, estamos a melhorar dia-a-dia, fazendo chegar à torneira da casa do cidadão, às indústrias. Mas uma vez que falamos de água, é importante realçar aqui o que o Executivo está a fazer na província do Cunene, tirando a água do Rio Cunene para próximo das comunidades. Nós estamos a levar o rio Cunene para próximo das comunidades para reduzir ao máximo -senão acabar – com o sofrimento daquelas populações, com o sofrimento daqueles animais, do gado bovino, caprino. Isto é algo de um alcance, não diria político – não quero politizar a questão -, mas de alcance social muito grande.
Eu estou a imaginar as lágrimas daquele povo, quando, no primeiro trimestre do próximo ano, assistir à inauguração daquele projecto que tira a água do Cunene, na localidade do Cafu, por centenas de quilómetros. Vão correr lágrimas.
O Estado continua também apostado em melhorar as condições de habitação dos seus cidadãos. Nós estamos a ir um pouco para além das nossas responsabilidades. Em termos de habitação, a responsabilidade do Estado é garantir habitação social e infraestruturar terrenos para que os homens de negócio, que estão no negócio da imobiliária, possam ter energia e água junto a cada talhão e eles puderem construir, vender ou arrendar as habitações aos cidadãos, sobretudo os da classe média alta. Ou, ainda, infraestruturar terrenos para a auto-construção. Mas nós fomos um pouco para além disso.
Estamos a construir habitações que não podem ser consideradas habitações sociais. Estou a referir-me às chamadas centralidades. Aquelas habitações estão para além do conceito de habitação social. E nós vamos descontinuar, sem prejuízo da construção de mais algumas centralidades, algumas delas até já anunciadas, iniciadas, no caso de Cabinda, Cunene, Malanje…e é melhor ficar por aqui, sob pena de errar. A tendência é descontinuarmos, a tendência é privilegiarmos a infraestruturação de terrenos para a auto-habitação. Esta é a modalidade que dá maior garantia ao cidadão, para ele próprio, com os seus meios, contratar quem entender e construir devagar a habitação do seu gosto.
Nós estamos, se me permitem a expressão, a impingir às pessoas apartamentos no oitavo e décimo andares. Há quem não se sinta bem, há quem prefira ter a sua galinha no quintal, o seu quintal para ter uma pequena horta, meia dúzia de couves, alfaces. A grande maioria do nosso povo, acredito, prefere este tipo de habitação, uma habitação térrea onde mais facilmente as nossas mamãs cozinham na lenha o funge de sábado, o funge de uma dia como hoje, sábado.
Portanto, vamos inverter o paradigma e privilegiar uma modalidade que nos parece a mais acertada em relação à política de habitação, repito, sem prejuízo de, num ou noutro caso, continuarmos a construir centralidades.
Caros camaradas, nós apelamos sempre aos jovens, aos cidadãos, a trabalharem arduamente para ganharem o seu pão. E as pessoas devem viver do seu trabalho, mas para se trabalhar é preciso ter-se força, saúde. Não importa o trabalho que se faça, a saúde é uma condição fundamental.
Em 2017, quando os eleitores confiaram em nós a responsabilidade de dirigir o país, fizemos um diagnóstico do estado em que se encontrava a saúde e a educação. E a conclusão a que chegámos é que precisávamos fazer qualquer coisa, rápido, uma vez que a taxa de natalidade é muito alta, a população vem crescendo, nos últimos anos, a um ritmo bastante grande – construir hoje um hospital para mil pessoas, cinco anos depois esse hospital já não serve. Quer dizer que a população que vive nos arredores e que vai precisar dos cuidados desse hospital já duplicou, triplicou e, então, a corrida é entre o ritmo de construção dessas infraestruturas e o crescimento da nossa população.
O país está a investir bastante no sector da saúde. Mas, quando falo em investimentos, não estou a falar apenas das infraestruturas, das paredes, dos equipamentos. Não! Estamos a fazer um investimento integral. Caso contrário, as paredes ficariam lá, os equipamentos ficariam lá, sem cumprir com o seu papel. Estamos a investir no homem. E a prova disso, que nos deixou bastante orgulhosos, foi há dias termos encontrado jovens da idade dos nossos filhos, que assumiram a responsabilidade de cuidar daquela que é hoje a maior unidade hospitalar do país. Estou a referir-me ao Complexo Hospitalar Cárdio-Pulmonar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.
São jovens de pouco mais de 30 anos os que cuidam de todas aquelas áreas muito específicas do Hospital Cardeal Dom Alexandre do Nascimento. Jovens formados na nossa Universidade Agostinho Neto, que muitos gostam de espezinhar. Uma boa parte foi formada lá! É verdade que depois foram buscar outras qualificações fora do país, na Europa, no Brasil, e não ficaram lá.
Alguns deles, durante a inauguração do hospital, em conversa, ou eles próprios ou os mais seniores que estavam ao lado, foram-nos dizendo que “este jovem se formou no Instituto do Coração do Brasil, já realizou cirurgias no Sírio-Libanês, em São Paulo, um hospital de referência e os brasileiros queriam que ele ficasse”, mas o patriotismo pesou e os jovens regressaram e estão aí a assumir esta grande unidade.
Nós definimos, como princípio, reduzir o funcionalismo público, como princípio, como regra, não digo que deve parar, não podemos ir aos extremos, mas deve reduzir a contratação pública para a oferta de emprego na função pública. Até nas Forças Armadas, esse princípio é válido. Mas para a área social, pela sua importância, para a saúde, para a educação, nós abrimos uma excepção. Mas uma excepção deste tamanho, uma excepção bem grande!
Nós estamos, nos últimos anos, quer no sector da saúde, quer no sector da educação, a realizar concursos públicos de admissão de médicos, enfermeiros, técnicos, professores, trabalhadores de limpeza, nestes dois sectores da área social. E é algo que não é para parar tão cedo. Nós vamos todos os anos admitir mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de saúde, mais professores, mais trabalhadores para estes dois sectores pela importância que têm. Queremos oferecer aos nossos cidadãos melhor qualidade de serviços de saúde, melhor qualidade de ensino, para preparar melhor os nossos jovens a enfrentar o mercado de trabalho.
Na saúde, estamos a conseguir quase que fechar as portas da Junta Médica Nacional de Saúde. Não se admirem que, a qualquer momento, vamos anunciar que já não há Junta Nacional de Saúde. Por enquanto há, mas o número de beneficiários da Junta Nacional de Saúde reduziu bastante. Com isso, não só poupamos divisas ao país – nós não estamos só a pensar no dinheiro -, mas poupamos o sofrimento dos próprios que beneficiavam da Junta Nacional de Saúde, porque eram forçados a viver, nalguns casos anos, apartados das suas famílias, vivendo fora de Angola apenas com um acompanhante, com um membro da família – esposa, irmão, filho ou filha -, mas a família africana não é de uma pessoa. Nós só nos sentimos bem quando estamos no seio familiar. E o nosso conceito de família é muito largo. Daí, se quisermos voltar à questão da habitação, os angolanos preferirem uma casa com quintal do que um apartamento no décimo andar. Portanto, estamos também a melhorar a qualidade de vida dos beneficiários da vida, que deixam de viver no exterior, apartados das suas famílias.
Os doentes de hemodiálise quase que já não saem, não têm necessidade disso. Talvez, não tenhamos feito ainda tudo em relação à hemodiálise, mas o essencial está feito.
Agora demos o pontapé de saída para, a exemplo do que fizemos com a hemodiálise, que trata do rim, também cuidarmos do coração e do pulmão dos angolanos aqui na nossa terra. A unidade só abriu há dias, vamos dar algum tempo. Mas acredito que dentro de um ano, dois anos, salvo aquelas situações muito complicadas, mas, como regra, todos nós angolanos vamos tratar do nosso coração e do nosso pulmão aqui no nosso país.
Caros camaradas, nós falámos há bocado da economia estatizada, ou seja que o Estado é que era a economia. E dissemos que esta não era a solução correcta do problema, devíamos procurar promover o empresariado nacional até para atingirmos também o objectivo do aumento dos postos de trabalho. O emprego é um dos grandes problemas do nosso país. Nós temos que criar emprego. O Estado vai fomentar a criar emprego, vai estimular, vai acarinhar todos aqueles privados que apostem em empresas, em indústrias, que sejam grandes empregadoras. Essas merecem o nosso carinho.
Nós falámos também, nos últimos anos, da necessidade de o Estado descentralizar os serviços. Os problemas não podem ficar todos directamente sob responsabilidade do Executivo central. Temos que criar condições para que, a nível do município, a nível da comuna, do bairro, da aldeia, o cidadão encontre lá os serviços essenciais.
É consabido que com as autarquias locais, quando elas acontecerem, essa responsabilidade vai passar para as autarquias. O poder central vai desfazer-se de algumas responsabilidades e passa-las para um outro tipo de poder que é o poder autárquico. Mas, enquanto isso não acontece, mesmo que a gente faça eleições a qualquer momento, o novo poder, o autárquico, vai precisar de algum tempo para se afirmar. Até lá, alguma coisa tem que ser feita. E a saída que encontrámos foi gizar um plano a que chamamos Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, precisamente para criar os tais serviços, construindo infraestruturas nos municípios para o funcionamento destes tais serviços.
O país tinha um Fundo Soberano que foi criado com cinco biliões de dólares – há quem me possa corrigir dizendo que são cinco mil milhões de dólares. Está tudo bem, eu concordo, dependendo da escola em que andámos. Nós ainda somos da instrução primária do início dos anos 60. Aprendemos de uma forma, mas o mundo evolui e compreendemos que hoje se diga de outra forma.
Bom, chamando de uma forma ou de outra, é muito dinheiro. E os fundos de pensão não precisam de assim tanto dinheiro logo à partida, porque a responsabilidade deles é fazer dinheiro, a responsabilidade deles é, com algum dinheiro fundeado, multiplicar esses recursos para o futuro, para gerações vindouras.
Quando tomámos a decisão de utilizar parte dos recursos do Fundo Soberano, ouvimos de tudo: “estão a comprometer o futuro das nossas crianças”. Mas não! Não estamos a comprometer o futuro das nossas crianças, porque ninguém acabou com o Fundo Soberano. O Fundo Soberano de Angola está aí, continua a existir.
Portanto, a missão que tem de garantir o futuro das nossas crianças mantém-se de pé. Nós estamos a utilizar apenas parte destes recursos adormecidos, porque nenhum pai deixa os filhos morrerem de fome quando tem um peixe na arca e diz ao filho: “não, meu filho, podes morrer de fome porque estou a guardar esse peixe para o meu neto”, que, às vezes, nem sequer nasceu! Nenhum pai faz isso! Deixar o filho morrer, porque o peixe que está na arca é para alimentar o neto que vai nascer daqui a xis meses…
Então, com toda a transparência, usámos parte do Fundo Soberano e criámos o PIIM. Os nossos detractores, na altura, tinham é medo do sucesso do PIIM. Os camaradas das províncias estão aqui todos, melhor do que eu, podem dizer o quão importante serão em breve as infraestruturas que, no âmbito do PIIM, estão a ser construídas nos vossos municípios.
Os nossos adversários não queriam é que nós resolvêssemos o problema do povo. Enquanto nós nos preocupamos em resolver o problema do povo, eles estão sempre prontos a puxar para trás, a dizer “não faz, não faz!” Quando queremos fazer o bem, eles nos desencorajam. Se nós fóssemos fracos de espírito e nos deixássemos guiar – porque alguém escreveu que estão a comprometer o futuro das crianças -, hoje não teríamos as unidades hospitalares, as escolas, os fontenários e todo o tipo de infraestruturas que o PIIM está a construir um pouco por todo o país.
(Caros camaradas, está muito sol e devo respeitar o sofrimento dos camaradas que estão ao sol, vou abreviar).
Nós teremos eleições no próximo ano, precisamente dentro de oito meses. Em Agosto do próximo ano, temos eleições. E eu ontem dizia que o MPLA deve trabalhar para garantir a vitória retumbante nestas eleições de Agosto do próximo ano. Mas trabalhar para garantir a vitória é precisamente definirmos as prioridades.
A primeira prioridade é trabalharmos no sentido de garantir que os cidadãos angolanos no geral, mas, em particular, os nossos militantes, simpatizantes, amigos e outros cidadãos que não se enquadrem nessa categoria mas reconhecem que nós somos um partido muito sério e é em nós que devem votar, temos que garantir que esses cidadãos regularizem a sua situação de eleitores. Ou seja, capacitem-se, em termos de documento, para poderem exercer o seu direito de voto. Essa é a primeira tarefa que nós, MPLA, devemos cumprir junto dos eleitores e dos militantes em particular: garantir que todo o mundo seja portador do BI, garantir que todos aqueles que já votaram nas eleições anteriores, se não mudaram de residência, fiquem a aguardar o momento.
No caso de terem mudado de residência, que se dirijam a um BUAP para actualizarem o seu registo, assim como aqueles jovens, que não votaram nas últimas eleições mas que vão votar agora, esses sim devem dirigir-se, obrigatoriamente, aos BUAP para estarem em condições de votar em 2022.
As próximas eleições têm uma particularidade. Pela primeira vez na História de Angola, aos 46 anos da nossa Independência, os cidadãos angolanos que, por diversas razões, se encontram a viver fora, na chamada diáspora, vão poder exercer o direito constitucional que lhes confere a possibilidade de escolherem os governantes do próximo mandato.
Portanto, vamos registar-nos. Depois da vacina – e acredito que uma boa parte da população ou já está vacinada ou está em vias de o fazer -, é dever cívico de todos os cidadãos maiores de idade estarem habilitados a poder exercer o seu direito de voto. Evidentemente que irão dizer: bom, mas não chega, isso é pouco! O trabalho que vamos realizar é só convencer as pessoas a se registarem? Não vamos fazer comícios como este ou menores? Não vamos fazer o trabalho de proximidade, de bate porta, bater a porta do cidadão para cativar o seu voto? Evidentemente que vamos fazer. Eu só estou a dizer que o registo eleitoral tem prazos. Findo o prazo – até nas eleições dentro dos próprios partidos -, quem não apresentar a candidatura a tempo, fica de fora. Então, quem não se registar a tempo também fica de fora. Não vai poder votar e depois não vai pedir a prorrogação.
Então, é preciso registarmo-nos, mas é preciso também fazermos todo o outro tipo de trabalho de mobilização que não preciso de dizer, enumerar aqui. Quais são as tarefas de mobilização, os camaradas conhecem muito melhor do que eu.
Mas há uma classe de militantes que ainda tem outro tipo de responsabilidade. São os militantes que estão no Executivo. Nós, que estamos no Executivo, ministros, o próprio Chefe de Estado, governadores, administradores, temos outro tipo de responsabilidade. Temos a responsabilidade de ajudar o nosso Partido a vencer as eleições. Como? Cumprindo com o nosso papel. Cumprindo com o nosso papel, como?
Quem tem a responsabilidade de fazer estradas deve tudo fazer para que as estradas sejam construídas ou reparadas, salvo se não houver recursos. A única desculpa é dizer: não fiz porque não havia recursos. Esforcei-me, não dormi ene noites, mas infelizmente aquele troço de estrada não ficou feito, porque não havia recursos. É a única desculpa aceitável. Temos de construir escolas. E a única desculpa aceitável é a mesma. É não haver recursos. Temos de construir hospitais. A única desculpa aceitável é não haver recursos. Temos de dar energia, água às populações. A única desculpa aceitável é não haver recursos.
Portanto, numa palavra para não ser exaustivo, a essa classe de militantes, que está no Executivo, para além das outras responsabilidades que qualquer militante tem, ainda tem acrescida essa responsabilidade de fazer as coisas acontecerem. Os camaradas, na brincadeira, estão a dizer: “está a falar, está a fazer”.
Então, nós vamos fazer tudo para que esta expressão muito interessante dos nossos militantes possa ser uma realidade. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que tudo o que a gente falar, se faça. É evidente que uma ou outra coisa vai ficar por fazer, porque se costuma a dizer que Roma e Pavia não foram feitas num dia, nem num mandato. Nós não vamos fazer tudo num mandato. Daí dizermos aos camaradas que nós vamos trabalhar para vencer as próximas eleições, não apenas por vaidade, para dizer vencemos. Seria muito mesquinho da nossa parte se fosse apenas por isso.
Nós queremos ganhar as próximas eleições, precisamente, para que, no próximo mandato, continuemos a tornar realidade a expressão “está a falar, está a fazer”. Vamos continuar a fazer no próximo mandato aquilo que, por razões de diversa ordem, não foi possível fazer ou concluir no presente mandato. Há muitos projectos que, se calhar, são mais realistas que sejam concluídos em dez anos e não concluídos em escassos cinco anos. Portanto, o grande objectivo da vitória nas próximas eleições não é ganhar por ganhar. O grande objectivo é servir-se do mandato do povo para continuar a resolver os problemas do povo. Como dizia Agostinho Neto: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.
Muito obrigado, camaradas!