Jornal ÉME – Luanda – 04.10.23 – O Presidente da República, João Lourenço, assinalou, terça-feira (03) a relevância do Orçamento Participativo, como instrumento de ampla inclusão e participação do cidadão, porque propicia ouvir as preocupações mais prementes das comunidades e ser o ponto de partida de qualquer política pública.
Ao escrever na sua página oficial do Facebook, o Chefe de Estado frisou que “a auscultação das comunidades, no quadro do orçamento participativo, que decorre um pouco por todo o país envolvendo líderes da sociedade civil e cidadãos individuais, é um exemplo eloquente da implementação desse mecanismo democrático que visa influenciar as decisões políticas a favor das comunidades”.
“O meu Executivo promove, apoia e encoraja a participação nas discussões sobre o instrumento mais importante na gestão do país, o Orçamento Geral do Estado”, salientou o Presidente João Lourenço.
O Orçamento Participativo lançado oficialmente em 2021, por iniciativa Presidencial, tem como finalidade mobilizar os cidadãos de cada um dos 164 municípios do país, para uma participação directa e efectiva na gestão das finanças públicas a nível local, através do Orçamento do Munícipe, definindo que projectos são prioritários e como devem ser executados, através de uma verba anual fixada em 25 milhões de kwanzas, atribuído aos respectivos municípios.
Recorde-se que o Executivo angolano já disponibilizou 320 milhões de kwanzas, para a criação de condições para que, todos os munícipes, em colaboração com as administrações municipais e organizações da sociedade civil, apresentem de forma livre as suas contribuições que serão reflectidas no Orçamento Geral do Estado para 2024.
Texto: NBS