Jornal ÉME – Luanda – 26.03.2026 – A Assembleia Nacional realizou (25/03) um workshop técnico dedicado à análise dos avanços da medicina no combate ao VIH-SIDA, bem como à revisão do quadro legal que regula a doença. A iniciativa enquadra-se no Projecto de Saúde “Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (SDSR), VIH-SIDA e Governação”, promovido pelo Fórum Parlamentar da SADC.

O encontro teve como objectivo reforçar a capacidade técnica dos deputados, dotando-os de conhecimentos actualizados sobre matérias de saúde pública e direitos sexuais e reprodutivos, fundamentais para uma apreciação mais qualificada da proposta de revisão da Lei do VIH, actualmente em discussão na especialidade.
Durante a abertura, o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, salientou que, apesar dos avanços significativos registados nos últimos anos, persistem desafios estruturais, como o acesso desigual aos serviços de saúde, o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas que vivem com VIH. Defendeu, por isso, uma abordagem integrada que combine inovação científica com políticas inclusivas e centradas no cidadão.
Por sua vez, a deputada Luísa Damião destacou que o VIH-SIDA deve ser encarado de forma abrangente, ultrapassando a dimensão estritamente sanitária, para incluir questões ligadas aos direitos humanos, à dignidade e à inclusão social.
Texto: AKP

