Jornal ÉME – Luanda – 30.10.23 – A Secretária -Geral da OMA, Joana Tomás, apelou nesta segunda-feira (30) em Luanda, às autoridades policiais e judiciais do País, para uma maior celeridade, rigor na busca e tramitação dos processos de investigação dos casos de violência contra a mulher.
A dirigente falava no final de um encontro de trabalho que manteve com o director geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal, Miguel Ambriz, que decorreu nas instalações da sede nacional deste órgão afecto ao Ministério do Interior, localizado no município de Cacuaco.
Joana Tomás referiu que a OMA tem recebido nos Centros de Aconselhamento Jurídico, várias reclamações das vítimas, desde o atendimento nas instituições de direito, a atenção dada no laboratório de criminalística, o que em certas ocasiões tem levado a desistência do seguimento dos processos até à fase do julgamento.
Durante o encontro, a Secretária – Geral da OMA fez saber que esteve também em análise o caso recente de violência contra uma mulher, praticada por um agente do SIC, e que o processo tem seguido os seus trâmites legais de acordo com a legislação vigente em Angola.
“Nada justifica a violência, todos estes casos nós repudiamos. Os tribunais existem para resolver os problemas , e em caso de conflitos entre casais apelamos ao bom senso, ao diálogo e à união” acrescentou, Joana Tomás.
Segundo o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Pais registou durante o ano de 2022, 25 mil e 728 casos de violência doméstica , entre os quais 17 mil é 725 casos foram praticados contra menores.
Participaram do encontro, os membros do Secretariado Executivo Nacional e Provincial de Luanda da OMA e do Conselho Consultivo do Serviço de Investigação Criminal.
Texto: DN