Dos documentos a serem submetidos para análise e discussão, durante o conclave aprazado para os próximos dias 16 e 17 do corrente mês, destaca-se o Projecto Tese “MPLA, da Independência aos Nossos Dias, os Desafios do Futuro”, onde será uma avaliação e balanço do meio século da Dipanda, assim como definir estratégias e soluções para ultrapassar os desafios do presente e do futuro.
O evento que promete ser um marco na trajectória de um dos maiores partidos do continente africano, terá também como pano de fundo, os ajustamentos aos Estatutos do MPLA.
Durante a última reunião do Conselho de Honra do Partido, ocorrido no passado dia 26 de Outubro do corrente ano, o Presidente do MPLA, João Lourenço, respondeu aos questionamentos sobre a competência do Congresso, deixando a entender que este órgão também pode operar alterações aos Estatutos.
“Muito se fala, e se especula sobre os propósitos e fins da realização deste Congresso Extraordinário, como se os nossos Estatutos não admitissem esta possibilidade, sempre que fosse necessário, quando na realidade, não é o primeiro na história do nosso Partido, mas o oitavo extraordinário”, esclareceu o Presidente João Lourenço.
O artigo 75° dos Estatutos do MPLA, saídos do Congresso realizado em 2021, atribuí ao conclave competências para “rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido “.
Já o artigo 140° refere, que “os presentes Estatutos só podem ser alterados pelo Congresso, por deliberação da maioria qualificada de 2/3 dos delegados presentes e votantes”.
Texto: NBS