Jornal ÉME – Luanda– 08.05.2025 –O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apresentou nesta quarta-feira (7), em Luanda, as principais propostas no novo pacote legislativo eleitoral, que visa fortalecer o processo democrático em Angola.
Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), o ministro abordou o pacote legislativo eleitoral actualmente em discussão no País.
Adão de Almeida detalhou os três objectivos principais que norteiam a proposta, entre os quais, clarificar as normas para o exercício do voto, fomentar maior participação dos eleitores e simplificar o apuramento dos resultados, buscando maior transparência e fiabilidade no processo eleitoral angolano.
Durante a conversa, que durou aproximadamente uma hora, o ministro recordou a experiência de Angola na organização de processos eleitorais, totalizando cinco desde 1992.
Enfatizou que essa trajectória de maturação democrática oferece lições valiosas para identificar áreas que necessitam de melhorias.
Ao detalhar a proposta do pacote legislativo, destacou que o primeiro objectivo crucial é a clarificação das normas relativas aos instrumentos e documentos necessários para o exercício do direito de voto.
O dignitário apontou que a definição da base eleitoral é um ponto crítico e que a proposta busca trazer mais clareza em relação a esse aspecto.
O segundo ponto central da reforma, segundo Adão de Almeida, é introduzir mecanismos legais que incentivem uma maior participação dos cidadãos nos processos eleitorais.
Nesse aspecto, o ministro sinalizou a intenção de tornar o processo mais acessível e engajador para o eleitorado.
Outro ponto central apontado pelo ministro é a simplificação do modelo de apuramento dos resultados, com vista a aumentar a confiança no sistema.
O ministro manifestou confiança de que o debate parlamentar permitirá o aprimoramento do pacote legislativo com base em contribuições diversificadas.
Segundo Adão de Almeida o pacote propõe clarificar e simplificar o modelo de apuramento dos resultados e os instrumentos utilizados.
Defendeu que o objectivo é aumentar o nível de transparência e a fiabilidade dos resultados eleitorais, dissipando possíveis dúvidas e fortalecendo a confiança no processo.
Entretanto , durante a entrevista , reconheceu que os processos eleitorais geram grande expectativa e participação, o que naturalmente leva a diferentes e, por vezes, divergentes visões.
O ministro também manifestou a expectativa de que o debate parlamentar na especialidade seja o espaço adequado para a discussão aprofundada e fundamentada das várias propostas apresentadas.
A proposta do pacote legislativo eleitoral seguirá para o debate parlamentar, onde serão analisadas as diversas sugestões e visões sobre o tema antes de uma possível aprovação.
A expectativa é que esse debate traga mais clareza sobre as medidas específicas que visam aprimorar o sistema eleitoral angolano para os próximos pleitos.
Texto: HT