Jornal ÉME – Luanda – 21.04.2025 – O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, tomou posse nesta segunda-feira (21), na Assembleia Nacional, em Luanda, após ser o vencedor do concurso público curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para o preenchimento da vaga.

De acordo com uma nota da Comissão Nacional Eleitoral, após a tomada de posse, o juiz desembargador será apresentado ao Plenário da CNE, onde abordará as linhas orientadoras para o seu mandato de cinco anos.

O relatório final do processo de avaliação e apuramento das candidaturas, indicou que Manuel Pereira da Silva obteve a classificação mais alta, com uma expressiva vantagem de 91 pontos, superando os concorrentes Rosalino Miguel Domingos (48 pontos) e Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova (33 pontos).

A avaliação dos candidatos ao cargo considerou cinco critérios definidos no regulamento do concurso curricular, cada um com um peso específico na classificação final.

O peso seleccionado com maior relevância foi a experiência na condução de processos eleitorais, que representou 40 por cento da pontuação total, valorizando o conhecimento prático e a capacidade de gestão de actos eleitorais com eficiência.

A antiguidade na magistratura teve um peso de 25 por cento, confirmando o tempo de serviço e a experiência acumulada no sistema judicial.

A formação académica correspondeu a 15 por cento da pontuação, atribuindo maior valorização a candidatos com graus avançados, como mestrados e doutoramentos.

O mérito profissional geral, com um peso de 10 por cento, avaliou o percurso e desempenho dos candidatos ao longo da carreira.

Texto: DN