Jornal ÉME – Luanda – 16.02.23 – Novecentos e trinta e cinco projectos, de um total de 2065, do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) estão concluídos, segundo o Coordenador do Grupo Técnico de Apoio ao referido programa, Márcio Daniel.
Márcio Daniel, que falava durante a Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do PIIM (CIPIIM), referiu que 596 projectos encontram-se num grau de execução física acima dos 77 por cento, enquanto outro conjunto de projectos foi já concluído.
De acordo com o dirigente, para a execução física dos mais de 900 projectos foram desembolsados 585 mil milhões de Kwanzas, ou seja, quase 600 mil milhões, com grande predominância para empreitadas dos sectores da Saúde e da Educação.
De acordo com o também Secretário de Estado para as Autarquias Locais, quando o PIIM iniciou haviam mil e 749 projectos, e actualmente existem mais de dois mil, fazendo referência a projectos concluídos e a outros que já têm acima de 70 por cento de execução física e em vias de serem concluídos ainda no primeiro trimestre de 2023.
No domínio da Educação estão inseridos 773 projectos, com destaque para escolas de sete e 12 salas, sendo 365 escolas de sete salas e 117 projectos que correspondem a empreitadas de 12 salas.
Quanto as infraestruturas do sector da Saúde, segundo Márcio Daniel, estão inscritos 387 projectos, sendo que a prevalência de construções da tipologia T7 e T12 correspondem a postos e centros de saúde e hospitais municipais.
Márcio Daniel afirmou que o Grupo Técnico do PIIM vai intensificar, a partir de Fevereiro, as visitas de constatação aos projectos que registam atrasos.
“O programa de visitas incidirá sobre as empreitadas com menos de 50 por cento de execução física, devendo o trabalho resumir-se a jornadas de acompanhamento aos projectos em curso a nível provincial”, disse.
O responsável avançou ainda que não se trata de visitas que visam constatar projectos que tenham um grau de execução física satisfatório, mas que o objectivo será, essencialmente, “procurar saber o estado dos projectos que tenham uma execução que ainda deixa muito a desejar, geralmente aqueles abaixo dos 50 por cento de execução”.
“A constatação do grau de execução física das obras terá uma periodicidade mensal, devendo a província de Luanda ser a primeira a receber a visita dos membros do Grupo Técnico, ao que se seguirá as deslocações às outras 17 províncias”, informou.
Esclareceu, de igual modo, que no contacto com as obras do PIIM far-se-á uma averiguação do grau de execução em cada província, para aferir como estão os projectos já concluídos, quais os inaugurados e colocados à disposição da população.
“Vamos saber em que medida eles estão, efectivamente, a funcionar e a beneficiar estas populações e, no mês seguinte, procurar averiguar os projectos que ainda estão em execução, sempre com grande preferência para os projectos que apresentem um desempenho menos satisfatório, no que toca a sua execução física” asseverou.
O Coordenador do Grupo Técnico destacou como exemplos as províncias da Huíla, Bié, Namibe, Cunene que têm neste momento a sua carteira de projectos inscritos no PIIM “bastante avançada”, e com boa parte dos projectos concluídos.
O responsável apelou a “todas as forças vivas da sociedade” que comuniquem ao Grupo Técnico de Apoio ao PIIM sempre que se depararem com alguma obra enquadrada no PIIM que esteja paralisada ou com algum constrangimento.
“Temos todo o interesse que a carteira do PIIM tenha um desempenho permanentemente satisfatório, na medida em que estamos a executar recursos que vêm de uma fonte especial, que é a descapitalização que sofreu o Fundo Soberano”, esclareceu.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
Este Plano pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.
Texto: FN/EMS