Jornal ÉME – Luanda – 06.07.2026 – A delegada provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda, Vicenta Vera Cruz, afirmou que a reabertura de dois novos postos de identificação em Cacuaco representa mais um passo na aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a Administração Municipal.
Segundo Vicenta Vera Cruz, um dos postos passa a assegurar os serviços de registo civil, emissão do Bilhete de Identidade e celebração de casamentos, enquanto o outro estará vocacionado exclusivamente para a emissão da primeira via e renovação do Bilhete de Identidade.
A responsável explicou que o registo dos pais continua a ser uma condição indispensável para o registo das crianças. “Todo cidadão nacional deve estar registado e ser portador do Bilhete de Identidade para então podermos registar os filhos. Não é possível um filho ser registado sem que o pai ou a mãe seja angolano e tenha Bilhete de Identidade”, esclareceu.
Relativamente à capacidade de atendimento, a delegada avançou que os dois novos postos poderão emitir entre 200 e 300 Bilhetes de Identidade por dia, dependendo da procura, contando para o efeito com dez funcionários distribuídos entre as duas unidades. Acrescentou que, apesar de eventuais constrangimentos nas comunicações, o objetivo é garantir que o documento seja disponibilizado no prazo máximo de 48 horas.
Vicenta Vera Cruz apelou ainda aos cidadãos para levantarem os documentos depois de emitidos, revelando que muitos Bilhetes de Identidade permanecem nos postos por falta de levantamento. “Hoje, em Luanda, o cidadão recebe uma mensagem no telemóvel e pode dirigir-se ao posto para levantar o seu Bilhete de Identidade. Muitos documentos continuam à espera dos respetivos proprietários”, afirmou.
Por fim, destacou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a simplificar os procedimentos de entrega do Bilhete de Identidade e a intensificar campanhas de massificação do registo e da identificação civil, de modo a garantir que um número cada vez maior de cidadãos tenha acesso ao documento oficial indispensável para o exercício da cidadania, incluindo a participação nos processos eleitorais.
Texto: AKP