IV SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA
“Sob a presidência do Camarada JOÃO LOURENÇO – Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua IV Sessão Ordinária, no dia 18 de Abril de 2023, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.
Na Sessão de Abertura, o Camarada Presidente JOÃO LOURENÇO proferiu um importante discurso sobre a vida política e socioeconómica do País, bem como sobre a situação internacional.
Nesta conformidade, o Camarada Presidente reafirmou que “A paz é o bem maior conquistado pelos angolanos depois da Independência Nacional” e que “O espírito de reconciliação deve ser sincero e genuíno no comportamento e atitude de cada cidadão, de cada força política”.
O Camarada Presidente lembrou ainda que “O Arquitecto da Paz, o Presidente José Eduardo dos Santos, ao deixar-nos este legado, fê-lo na convicção de que todos, sem excepção, contribuirão para o fortalecimento da paz e reconciliação nacional, respeitando a Constituição e a Lei e os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito”.
Com relação à governação, o Camarada Presidente referiu que “O grande desafio de hoje é, sem sombra de dúvidas, o de executar as políticas económicas elaboradas pelo Executivo na base do Programa de Governação do MPLA sufragado nas urnas, que se vêm mostrando acertadas e que MPLA 2 garantem o desenvolvimento económico sustentado do nosso país e o bem-estar do povo angolano”.
A este respeito, o Camarada Presidente referiu que “O Executivo tem em carteira importantes projectos estruturantes que terão um grande impacto no desenvolvimento económico e social do país, mas que contribuirão para o aumento da oferta de postos de trabalho, quer na fase de construção, quer na fase da sua colocação em serviço e utilização.”
Referindo-se aos jovens, destacou, igualmente, que “Alguns deles têm potencial suficiente para amadurecer e evoluir para patamares mais altos, oferecendo ao Partido as melhores opções para o preenchimento dos lugares de direcção e chefia nos diferentes escalões da hierarquia do Partido, para disputarem as Câmaras Municipais, os lugares de governação nas Províncias, os lugares de membros do Executivo Central e outros”.
Na sequência, orientou que “Para além da formação académica que trazem, precisam de se forjar no contacto com os documentos do Partido, na interacção com os quadros e dirigentes partidários mais experientes, no contacto com os militantes de base, mas sobretudo no contacto com os cidadãos angolanos de todas as franjas da nossa sociedade”.
Sobre a vida interna do Partido, o Camarada Presidente chamou à atenção que “O trabalho do Partido não se pode limitar às reuniões dos CAP , dos Comités do Partido a outros níveis ou à participação nos grandes actos de massas, mas sobretudo, no trabalho com a sociedade civil, com as organizações representativas dos jovens, dos estudantes, da mulher, dos trabalhadores, dos desportistas, dos artistas e compositores, das igrejas, dos empresários, dos empreendedores, das minorias e outros grupos.“ 3
Considerando as pertinentes linhas orientadoras do discurso do Camarada Presidente JOÃO LOURENÇO, o Comité Central adoptou-o como documento de estudo e consulta permanente para os militantes do MPLA.
No desenvolvimento dos trabalhos:
1. O Comité Central, ao abrigo dos Estatutos do MPLA, aprovou duas Resoluções referentes à cessação de mandato, por falecimento, de dois dos seus membros, as camaradas Eufémia Hambeleleny e Palmira Domingos Pascoal Bernardo e, consequentemente, duas Resoluções para preenchimento das respectivas vagas, de acordo com a Lista de Precedência, nomeadamente, as camaradas Vladimira de Fátima João e Isabel Dinis Luís Ihlenfeld.
2. O Comité Central procedeu com profundidade ao debate do tema: “O Impacto das Políticas Públicas na Vida da Juventude”, tendo constatado que, não obstante o esforço que tem sido empreendido, através de diferentes políticas e programas a situação dos jovens requer, ainda, dos Órgãos do Estado uma atenção permanente e um investimento redobrado para que se efective uma verdadeira inserção dos jovens no desenvolvimento do País e na consolidação do Estado Democrático de Direito.
3. No âmbito da discussão, o Comité Central registou, entre outras, as seguintes constatações e contribuições:
a) Necessidade de maior e melhor monitoramento e acompanhamento na implementação das políticas e dos programas em curso;
b) Reconhecimento da priorização e valorização da formação técnico-profissional, como aposta para a 4 preparação e inserção dos jovens no mercado de trabalho;
c) Necessidade de revisão dos currículos escolares, conferindo-lhes um carácter mais profissionalizante, para permitir aos jovens concluírem o ensino secundário com aptidões para o mercado de trabalho;
d) Criação de condições infra-estruturais e de financiamento para a implementação efectiva dos projectos de autoconstrução dirigida;
e) Inclusão digital de um maior número de jovens no ciberespaço;
f) Apelo ao diálogo permanente e participativo para a definição e implementação de políticas públicas que correspondam às necessidades e aspirações dos jovens;
g) Desenvolver uma força de trabalho competitiva, capaz de responder às necessidades do mercado e que forneça ao País as capacidades e os recursos necessários para alcançar as metas de progresso económico e social ambicionadas;
h) Promover a integração económica dos jovens, criando oportunidades e emprego, fomentando o empreendedorismo, com prioridade para a agricultura, a pecuária e a indústria transformadora e reduzindo o número de jovens que não estudam, não trabalham e nem estão em formação;
i) Expandir e desburocratizar o acesso ao crédito bonificado, com vista ao reforço da classe empresarial jovem.
j) Incentivar a criação de cooperativas de jovens empreendedores para resolver problemas sociais que os afectam, particularmente os ligados à habitação e ao aumento do rendimento;
k) Promover e apoiar o desenvolvimento de um amplo movimento associativo juvenil e estudantil com pendor para o voluntariado.
4. O Comité Central aprovou o Relatório de Actividades do Bureau Político, o Relatório de Contas da Execução do Orçamento Geral do Partido, bem como o Relatório da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria, referentes a 2022.
5. O Comité Central considerou que os Órgãos, Organismos e Organizações de Base do Partido têm estado à altura dos desafios políticos e das exigências do trabalho partidário, com destaque para as tarefas inerentes ao processo eleitoral, que culminaram com a vitória do MPLA e do Seu Candidato, o Camarada Presidente JOÃO LOURENÇO, ao Cargo de Presidente do MPLA, nas Eleições Gerais de 2022, com 51,17%, mas realçou a necessidade da redinamização da acção político-partidária, conforme a Agenda Politica do MPLA para 2023.
6. O Comité Central exortou o Executivo a multiplicar esforços e trabalhar afincadamente em prol da resolução dos problemas do povo, visando a melhoria contínua das condições de vida dos angolanos e do seu bem-estar social, promovendo uma governação de proximidade e atenta as necessidades das populações.
7. O Comité Central aprovou a Resolução sobre a criação do Departamento para as Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como o respectivo Regulamento de Organização e Funcionamento e, consequentemente, a 6 extinção do Gabinete de Informática e Tecnologias de Informação do Comité Central.
8. O Comité Central congratulou-se com as mais recentes acções do Presidente da República, Camarada João Lourenço, a nível da diplomacia económica, que visaram reforçar os laços de cooperação com países parceiros e atrair investimento estrangeiro para o crescimento, diversificação, e desenvolvimento da economia nacional.
9. O Comité Central manifestou a sua preocupação devido à persistência de conflitos armados na República Democrática do Congo e enalteceu os esforços do Executivo e, em particular do Camarada Presidente João Lourenço, Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação Nacional, na busca de soluções duradouras e sustentadas que tragam a paz naquele país vizinho e na região dos Grandes Lagos.
10. O Comité Central acompanha, com igual preocupação, a escalada do conflito na Europa, resultante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e que desencadeou, entre outras consequências, uma perigosa corrida armamentista e o risco de uma crise alimentar e energética sem precedentes.
11. Neste quadro, o Comité Central apoia a posição do Executivo angolano que exige um cessar-fogo incondicional, seguido de negociações entre os principais beligerantes, bem como entre as potências mundiais com influência na matéria.
12. O Comité Central apela a Sociedade Angolana no sentido de manter bem alto o espírito da Paz, harmonia, tolerância, e reconciliação nacional, concomitantemente, a manterem a calma e a serenidade face aos pronunciamentos de vários cidadãos que por via das redes sociais, instigam a 7 população e, em particular, os jovens para a prática de actos de perturbação da ordem pública, bem como colocar em perigo direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente consagradas.
13. O Comité Central saúda os jovens angolanos, por ocasião do 14 de Abril, Dia da Juventude Angolana e exorta o Executivo a prosseguir a implementação de Programas e Projectos que visem o seu bem-estar.
14. O Comité Central saúda a mobilização e a participação massiva da Juventude Angolana em todo País na Marcha de Preservação da Paz, da Unidade e Reconciliação Nacional.
15. O Comité Central exorta os militantes, os simpatizantes e os amigos do MPLA a cerrarem fileiras em torno do Partido e do Seu Líder, o Camarada Presidente JOÃO LOURENÇO.
TRABALHAR MAIS E COMUNICAR MELHOR
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA
Luanda, 18 de Abril 2023 O COMITÉ CENTRAL”