Jornal ÉME – Luanda – 02.04.2025 – Sob a Presidência do Camarada João Lourenço Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua VIII Sessão Ordinária, no dia 31 de Março de 2025, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.
O Comité Central rendeu profunda homenagem aos camaradas João Luís Neto “Xietu” General do Exército e Primeiro Chefe do Estado-Maior Geral das FAPLA e, Alberto Correia Neto, General do Exército e Ex-Primeiro Chefe do Estado-Maior General das FAPLA e membros do Comité Central até à data do seu passamento físico, valorosos combatentes que deram a sua contribuição na defesa dos ideais da Independência, da Paz e do Desenvolvimento do País.
Na Sessão de Abertura, o Camarada Presidente proferiu um importante discurso, que foi adoptado como documento de trabalho e de consulta dos militantes do Partido e das Organizações Sociais e Associadas.
No desenvolvimento dos trabalhos:
O Comité Central apreciou e debateu o Tema “Revitalização da Indústria Transformadora em Angola: Desafios e Oportunidades”, tendo-o considerado pertinente, oportuno e de interesse nacional, face ao impacto directo na dinamização de cadeias de valor industriais com potencial para substituir importações, gerar exportações e ampliar o emprego formal.
O Comité Central reconheceu que a indústria transformadora em Angola tem potencial real de se tornar um motor de crescimento inclusivo e diversificação económica, pelo que é fundamental de reformas estruturais, investimento continuo e execução eficaz da estratégia nacional.
O Comité Central recomendou, igualmente:
a) No domínio das reformas estruturais e do ambiente de negócio:
(i) A aceleração da desburocratização dos processos administrativos e legais, através do Programa SIMPLIFICA;
(ii) A implementação de reforma fiscal que simplifique o cumprimento das obrigações e integre soluções digitais;
(iii) A adopção de medidas de garantias jurídicas claras e seguras para investidores nacionais e estrangeiros;
b) No domínio do uso das tecnologias e da inteligência artificial: (i) A adopção de tecnologias e processos mais modernos de forma a aumentar a produtividade, eficiência e eficácia da indústria transformadora;
c) No domínio do capital humano e formação profissional: (i) O lançamento de programas de formação dual (teoria aplicada à prática na empresa /posto de trabalho) e estágios obrigatórios em parceria com o sector privado; (ii) O alinhamento dos currículos dos institutos técnicos e superiores com as reais necessidades das cadeias de valor industrial;
d) No domínio do reforço da base industrial nacional: (i) O estímulo da indústria transformadora nos sectores agro-alimentar, metalomecânico e químico, com ênfase na substituição de importações; (ii) A implementação de medidas de políticas conducentes a alavancar as micro, pequenas e médias empresas do sector privado.
No domínio da vida interna do Partido, o Comité Central apreciou diferentes matérias e, após intensa discussão, aprovou o Relatório de Actividades Desenvolvidas pelo Bureau Político durante o ano 2024, com as seguintes recomendações:
a) Reforçar as acções de mobilização política para o contínuo crescimento do Partido, sobretudo na fase de adequação das suas Estruturas à Divisão Político-Administrativa deve constituir tarefa permanente, o que requer harmonia entre a acção político-partidária e a acção governativa, bem como a preparação e capacitação regular dos quadros;
b) Intensificar as acções conducentes ao reforço da ética, da integridade e da disciplina partidária dos militantes, quadros e dirigentes a todos níveis, o que constitui um imperativo para o prestígio e reputação do MPLA, razão pela qual deve continuar a ser objecto de acompanhamento e tratamento rigoroso;
c) Melhorar a comunicação política sobre as realizações do Partido e do Executivo, fazendo melhor uso das potencialidades das plataformas digitais na articulação e relacionamento com a sociedade e particularmente com a juventude;
d) Intensificar as acções de formação para a elevação da capacidade e qualidade político-Ideológica dos militantes, quadros e dirigentes do Partido, da OMA e da JMPLA, face aos desafios do presente e do futuro.
O Comité Central aprovou ainda:
a) O Relatório da Execução Financeira do Partido referente ao ano de 2024;
b) .O Relatório da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria sobre a Actividade Desenvolvida durante o ano de 2024;
No âmbito da adequação da organização e funcionamento das estruturas do Partido, o Comité Central aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Departamento para Política Económica e Social.
O Comité Central apreciou e deliberou sobre a Resolução de Abertura de Processo Disciplinar contra o camarada Valdir de Jesus do Sacramento Cónego, membro deste Órgão de Direcção do MPLA, no âmbito do Código de Ética Partidária, observando-se o seu direito de ampla defesa nos termos do Art.º 21 do Regulamento de Instrução de Processos Partidários.
O Comité Central tomou conhecimento da situação prevalecente sobre o surto de cólera no País, saúdou as medidas em curso, encorajando o Executivo a desenvolver acções transversais com o envolvimento da população, e exorta aos cidadãos para o cumprimento rigoroso das orientações competentes entidades administrativas e sanitárias.
O Comité Central manifesta solidariedade às populações afectadas pelo surto de cólera, encoraja os órgãos competentes do Estado para o reforço das medidas de prevenção e combate à epidemia e, apela aos cidadãos para o cumprimento rigoroso das competentes entidades administrativas e sanitárias.
O Comité Central manifesta o seu incondicional apoio ao Camarada Presidente João Lourenço, e encorajam-No a continuar a trabalhar em prol da unidade e do fortalecimento do Partido, do bem-estar dos angolanos e da preservação da Paz na região, no continente e no mundo.
Em homenagem ao Março-Mulher, o Comité Central felicita as mulheres angolanas, como expressão de reconhecimento pela coragem e resiliência na luta em prol da igualdade de direitos, pelo combate a todas as formas de violência e pelo bem-estar das famílias.
Por ocasião do 4 de Abril- Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, o Comité Central felicita, antecipadamente, o Povo Angolano pela efeméride e apela à sua celebração condigna.
Saúda, igualmente, o processo de condecorações que inicia a 4 de Abril, no âmbito do Programa dos 50 Anos de Independência, exortando a que este se transforme num elo de coesão e de unidade nacional, homenageando em representação do Povo Angolano, aqueles que estiveram na Vanguarda das várias frentes e sectores em prol da Independência, Paz e Desenvolvimento.
O Comité Central felicitou o Camarada João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, pela sua eleição para Presidente da União Africana, o que reforça o prestígio de Angola no continente e no mundo, exortando-O a lutar pelas infraestruturas e capital humano do Continente, factores do desenvolvimento e pela promoção da paz e segurança em África, elementos que constituem os pilares do seu mandato.
Aproximando-se o mês de Abril, dedicado à Juventude Angolana, o Comité Central apela aos Jovens em geral, força viva da Nação, a empenharem-se na elevação da sua formação e capacitação e a empunharem o patriotismo, disciplina e responsabilidade, como atributos de sua partipação cidadã cada vez mais activa na consolidação do Estado Democrático de Direito.
O País celebra no presente ano, o 50º aniversário da Independência Nacional, sob o Lema: Angola – 50 Anos: Preservar e valorizar as conquistas alcançadas, construindo um futuro melhor”.
Por tal facto, o Comité Central apela ao Povo Angolano e exorta os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, da OMA e da JMPLA, a participarem com alegria, júbilo, determinação e sentido patriótico nos eventos e iniciativas programadas pelos competentes órgãos do Partido e do Estado.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITORIA É CERTA
Luanda, 31 de Março de 2025
O COMITÉ CENTRAL