Jornal ÉME – Luanda – 17.04.25- O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, garantiu (16) que, no ano em curso, os cidadãos nacionais passarão a ter o Bilhete de Identidade com menos tempo de espera, pois a sua impressão passará a ser feita nos municípios, comunas e nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público do Ministério da Administração do Território.
A informação foi avançada à saída da reunião ordinária da Comissão Interministerial para a Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para a Massificação do Bilhete de Identidade, que decorreu sob orientação do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, na qualidade de Coordenador do órgão.
“O Bilhete de Identidade, hoje, tem a sua produção e emissão centralizadas em Luanda, no Centro de Produção de Bilhete de Identidade, e um dos elementos que vai permitir ao cidadão ter o Bilhete de Identidade com menos tempo de espera será a sua impressão a nível local”, esclareceu o Ministro.
Marcy Lopes, que também é o Coordenador Adjunto da Comissão Interministerial, referiu que o Executivo está a criar uma rede de emissão e distribuição do BI a nível nacional, cuja conclusão está prevista até 2027.
“Vamos começar a trabalhar nos próximos tempos na aquisição de equipamento e na formação de pessoas, para até o final do ano termos uma cadeia maior de distribuição de bilhetes”, assegurou Marcy Lopes.
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos fez referência ao trabalho em curso para garantir que o BI seja atribuído logo à nascença, com a instalação de Postos de Identificação nas maternidades e conservatórias do país, para o registo das crianças e atribuição do Bilhete de Identidade.
Marcy Lopes realçou que todos os passos relativos à produção e emissão do BI estão a ser dados com base no Plano Estratégico de Universalização do Bilhete de Identidade, em sede do Conselho de Ministros.
A referida reunião aconteceu na sequência da apresentação de soluções para a modernização e massificação da emissão do referido documento para o exercício pleno da cidadania angolana.
O Executivo aprovou, no final de 2024, um novo Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade que, entre outros objectivos, prevê a emissão de cerca de 20 milhões de bilhetes de identidade até 2026.
Texto: NBS