Jornal ÉME – Luanda – 16.02.23 – A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) registou, de 2019 a 2022, 10 notificações de operações de concentração em empresas do sector petrolífero, o que corresponde a 24 por cento.
Segundo o administrador da Autoridade Reguladora da Concorrência, Nelson Lembe, que falava durante o Seminário Metodológico sobre Operações de Concentração de Empresas, há necessidade de se alcançar um ambiente de negócios mais competitivo e justo, capaz de atrair bons investimentos.
Dirigindo-se a representantes do sector petrolífero, Nelson Lembe, disse que a advocacia da Concorrência continua a ser uma prioridade para a Autoridade Reguladora da Concorrência.
“Estamos a trabalhar para o engajamento dos stakeholders do sistema de defesa da concorrência e na criação de uma cultura sólida de concorrência em Angola, assim como no peso e relevância do sector petrolífero na economia do país e na sua dinâmica de mercado”, referiu.
O responsável disse igualmente que com base nas estatísticas, o sector petrolífero registou um grande número de operações apreciadas e notificadas.
Segundo Nelson Lembe, é um sector dinâmico cm peso significativo para a nossa economia, dai que urge a necessidade destas actividades e seminários de sensibilização para salvaguardar a sã concorrência, o respeito pelas regras e os princípios da concorrência.
“Quando a concorrência funciona, há um bom ambiente de negócios e uma economia com um bom ambiente de negócios facilita o crescimento económico, que está sempre associado a criação de rendimentos e empregos”, observou o administrador.
Segundo Nelson Lembe, o encontro teve como objectivo impulsionar a promoção da concorrência a nível de todos os sectores da economia nacional.
O seminário teve como prelectores Adalberto Cawaia, chefe do Departamento Jurídico e do Contencioso, Inocêncio Muachingue, chefe de Departamento de Controlo de Concentração e contou com a participação de um público diversificado, entre juristas, advogados e economistas, representantes de instituições públicas, empresas e associações empresariais do sector petrolífero.
ARC é um órgão superintendido pelo Ministério das Finanças, a quem incumbe garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência e a supervisão da formação dos preços do sector público, privado, cooperativo e associativo, com vista ao funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, afectação óptima dos recursos e a protecção dos interesses dos consumidores.
Texto: FN/EMS