Jornal ÉME -17.02.23 – Luanda – O angolano Pascoal António Joaquim foi reeleito, (16/02), em Addis Abeba, capital da Etiópia, a membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção (AUABC).
A reeleição de Pascoal Joaquim, com 45 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção, decorreu durante a 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana e é uma estratégia do Governo angolano para a inserção de quadros nacionais nas diferentes organizações regionais e internacionais.
Para além de Pascoal Joaquim foram eleitos seis membros do AUABC, nomeados três juízes para o Tribunal Administrativo da União Africana e um membro do Conselho de Auditores Externos para um mandato de dois anos, que corresponde ao período de 2022 a 2023.
Os membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção são eleitos mediante as disposições da sua Convenção sobre Prevenção e Combate à Corrupção, adoptada em Julho de 2003, bem como no Regulamento Interno do Conselho Executivo.
Para a eleição de membros existem modalidades no processo que contemplam critérios de representação equitativa de género e rotação geográfica nos órgãos e instituições da União Africana, que por outro lado, indicou para o mesmo cargo membros das regiões Oriental, Central e Ocidental.
O reeleito angolano membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção, tem 66 anos de idade, 43 dos quais na magistratura do Ministério Público.
É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, participou em 2000, em França, numa formação em matéria jurisdicional e já ocupou o cargo de procurador-geral adjunto da República e de membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
O Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção promove e encoraja os Estados-partes a adoptar e aplicar medidas contra este fenómeno, visando impedir, detectar, punir e erradicá-lo de África.
JV/EMS