Entrevista com Adérito Mohamed
O Jornal ÉME esteve à conversa com Adérito Carlos Mohamed, director nacional de Gestão Fundiária e Habitação, a propósito do regresso do processo de venda de habitações nas diversas centralidades do país. Adérito Mohamed, garantiu que o processo de venda de habitações nas diversas centralidades do país retomará a partir do primeiro trimestre de 2022, após a conclusão das infraestruturas internas e externas dos referidos projectos. A conclusão das empreitadas e posterior comercialização das residências inclui, também, as urbanizações do Cuito (Bié), que tem 398 habitações, Kalawenda (Cazenga/Luanda), com 368 casas e algumas moradias vandalizadas e em reabilitação na centralidade do Capari (Bengo). Em entrevista ao Jornal ÉME, a fonte do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (Minopot), que não avançou o número total de casas a ser disponibilizado em 2022, reconheceu haver pouca oferta nas referidas urbanizações, particularmente, em Luanda, província com maior procura habitacional.
Entrevista conduzida por: Ferraz Neto e António de Brito
Descreva-nos como está o processo de realojamento da população em situação de vulnerabilidade a nível da província de Luanda?
Primeiramente gostaríamos de referir que os Processos de realojamento obedecem o Decreto Presidencial 117/16, de 30 de Maio, que fixa o Regulamento das Operações de Realojamento. A nível da província de Luanda, os processos de realojamento são, regra geral, executados pelo Governo da Província de Luanda (GPL) e, excepcionalmente, mediante autorização do Presidente da República, são feitos por outros entes e, aqui no caso, pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MINOPOT), comportando, num e noutro caso, as seguintes fases: Solicitação, Avaliação, Autorização e Demolição. Importa ainda ressaltar que nos últimos meses, o GPL procedeu ao realojamento das famílias que residiam na Areia Branca, tendo sido realojados no Município do Icolo e Bengo, por um lado e, por outo lado, o realojamento executado pelo MINOPOT, que incidiu/incide sobre as famílias das encostas da Boavista, Ex-Roque Santeiro, cujo destino tem sido o Projecto Mayé-Mayé, Distrito Urbano do Sequele, Município do Cacuaco.
Como está o processo dos antigos moradores do antigo mercado Roque Santeiro e da Boavista?
O processo está em curso, segue os seus trâmites normais. O processo comportou até a presente data 3 etapas. Na primeira fase, em Maio de 2018, foram entregues 576 casas, Na segunda fase, em Março e Agosto do ano em curso, foram já entregues um total de 1406 casas, perfazendo um total global, até a presente data de 1982 famílias realojadas.
Levantam-se inquietações sobre o procedimento do cadastramento das pessoas e depois o seu recadastramento?
Nós Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, consideramos normal que num processo como este, sejam levantadas inquietações. Aliás, mais do que inquietações, os nossos técnicos têm sofrido todo tipo de ameaças em função de vários interesses anormais de algumas pessoas abrangidas nos processos de realojamento. Acontece que quando se fez o primeiro cadastramento, a ideia inicial era de realojar essas famílias no Distrito Urbano do Zango, atribuindo-lhes habitações evolutivas, por um lado e, por outro lado, entendemos ter havido excessos nas negociações iniciais na medida em que consideramos que muitas daquelas negociações lesavam, feriam e prejudicavam o Estado Angolano. Foi nesse espírito de entendimento que lançamos mão a uma campanha de recadastramento e renegociação, equilibrando quer os interesses do Estado, quer os interesses dos cidadãos a serem realojados. Porém, importa ressaltar, que apesar de tudo, o Estado tem procurado salvaguardar o princípio da adequação, ou seja, a compatibilidade entre as residências a serem dadas e os agregados familiares, por um lado e, por outro lado, a compatibilidade de habitações para os cidadãos portadores de deficiências.
Qual é a situação dos moradores que residem nas imediações do Zango 0 e 1, que estão há anos e reclamam por realojamento?
A nível das operações de realojamento, vigora o princípio da autorresponsabilidade da entidade encarregue de proceder as operações de realojamento, em efectuar uma das duas possíveis formas de compensação que são a restituição do mero equivalente (a troca de uma casa desaloja e demolida por casa igual ou melhor), ou a compensação pecuniária (pagamento em dinheiro). Ora, queremos com isso dizer, que as operações dos moradores do Zango, tendo sido feitas pelo Governo Provincial de Luanda, que seguramente está a tratar das medidas técnico-operacionais para o melhor desfecho deste assunto.
Para além do Mayé-Mayé há outros projectos para realojar cidadãos em risco na província de Luanda?
A nível do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, além do Mayé-Mayé, temos realojado, embora de forma ténue, nas Urbanizações Kalawenda e Marconi, no âmbito do processo de Reconversão Urbana do Cazenga.
Quais são os municípios mais críticos da cidade de Luanda em termos de catástrofes naturais?
A nível da Província de Luanda, as zonais mais críticas e propensas às catástrofes naturais, sãos os Municípios de Luanda, Viana, Cazenga, Talatona e Cacuaco.
Existe um número de famílias já realojadas até ao momento?
Se estivermos a falar o Mayé-Mayé, como anteriormente dissemos, até a presente data já realojamos aproximadamente 1982 famílias, sem prejuízo do contínuo trabalho de recadastramento das famílias das encostas da Boavista.
Cresce o número de famílias em situação de extrema vulnerabilidade a nível do país. Qual é a perspectiva neste sentido?
A perspectiva é salvaguardar não apenas o direito à habitação mas também garantir uma panóplia de serviços e equipamentos sociais básicos que garantam a qualidade de vida, a redução das desigualdades, o equilíbrio social, procurando garantir a todos os cidadãos a melhoria do seu bem estar. Estamos neste momento a criar condições logístico-operacionais para o arranque do realojamento das populações identificadas em situação de risco e vulnerabilidade na Cidade de Malanje, Cuito, Luena e Uíge. Estamos igualmente a reforçar a interacção com os Governos Provinciais no sentido de identificar terrenos urbanizáveis ou infraestruturados para efeitos de loteamento para execução de projectos de autoconstrução dirigida, reduzindo deste modo o actual déficit habitacional.