Jornal ÉME – Luanda – 06.02.25 – Um marco histórico para a inclusão e a cidadania foi celebrado nesta quarta-feira (05) em Luanda, com a Constituição da República de Angola que foi oficialmente apresentada em Braille.
A iniciativa, do Tribunal Constitucional, representa um avanço significativo na garantia de acesso à informação e aos direitos para pessoas com deficiência visual.
A cerimónia de lançamento, realizada no Palácio da Justiça, contou com a presença da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que entregou o primeiro exemplar da Constituição em Braille ao presidente da Associação Nacional de Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), Manuel Quental.
Emocionado, destacou a importância da nova versão da Constituição, ressaltando que ela “proporciona condições de escrita, leitura e de formação académica à pessoa com deficiência visual”.
O presidente da ANCAA lembrou as dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência visual no acesso a materiais de estudo, como a própria Constituição, que antes dependiam de gravações de aula.
Quental elogiou os esforços do Tribunal Constitucional pela produção da Constituição em Braille, que “torna possível um sonho desta comunidade que se debate com inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia”.
Ele também fez um apelo para que mais documentos legais sejam disponibilizados em Braille, a fim de garantir a igualdade de acesso à informação para todos os cidadãos.
A iniciativa do Tribunal Constitucional de lançar a Constituição em Braille se soma a outras ações do órgão em prol da inclusão e da acessibilidade, como a publicação da Carta Magna em quadrinhos para o público infantil e a tradução para línguas nacionais.
A ANCAA, presente em 10 províncias do País e com cerca de cinco mil associados, tem se dedicado à defesa, promoção e divulgação dos direitos humanos de cegos e amblíopes em Angola.
Com o lançamento da Constituição em Braille, a associação celebra mais uma vitória na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.
Texto: DN
Fotos: DG